O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu na última quinta-feira (04) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão um terreno destinado à construção dos novos prédios das Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Porto Velho.

O termo de entrega da área de 11.023,54 m² foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior e pelo superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, engenheiro Antônio Roberto dos Santos Ferreira, no Gabinete da Presidência do TRT. O ato foi acompanhado pelo diretor-geral das Secretarias do TRT Romário Nunes Thaddeu.

O documento prevê que o projeto de construção ou reforma das edificações em imóvel cedido pela União deve contemplar a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em observância às Leis n. 10.048, de 08/11/2000, e n. 10.098, de 19/12/2000, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para atender esses usuários.

De acordo com o desembargador Ilson Pequeno Junior a área, localizada no centro de Porto Velho, é de grande importância para a Justiça do Trabalho e à população, pois há necessidade de ampliação física dos setores para melhor atender ao cidadão e também aos juízes, servidores e advogados.

Futuro

Pequeno Junior afirmou ainda que os estudos e projeto para construção serão iniciados imediatamente e até 2014 deverão estar concluídos e prontos para início das obras. Além de significar uma economia para o Tribunal, pois deixará de pagar aluguéis no prédio que hoje acomoda as 6ª, 7ª e 8ª Varas de Porto Velho, nas novas edificações funcionarão além das atuais oito Varas do Trabalho da Capital, outras quatro varas futuramente criadas.

A ideia é construir um Centro de Convenções e estrutura para atender às demandas de cursos e capacitação da Escola Judicial do TRT - EJUD e Escolas de Magistratura, e entidades parceiras do Regional, além de outros setores da JT.

Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre / Celso Gomes)

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