Com o objetivo de aprimorar o fluxo processual administrativo, com ênfase ao princípio constitucional da eficiência, e para qualificar as ações e imprimir efetividade, eficiência e racionalidade, a administração do TRT da 14ª Região realizou dias 6, 7 e 8 de maio de 2013, pela primeira vez na jurisdição de Rondônia e Acre, a modalidade de correição administrativa.

No ato de abertura da chamada "verificação" na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), o presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, explicou que as atividades têm caráter pedagógico e gerencial, relacionadas à apuração e monitoramento de possíveis irregularidades em processos administrativos e à aplicação das recomendações para que as falhas sejam sanadas.

Em discurso de posse em dezembro de 2012, o desembargador destacou a importância de realizar a correição administrativa em todos os setores vinculados à alta administração, focado nos valores institucionais, alicerce da condução da gestão em conformidade com o PEP 2009/2014.

Mesmo tendo anunciado antecipadamente, em razão do ineditismo da ação na Justiça do Trabalho, o início das atividades foi marcado pela surpresa e expectativa pelos servidores lotados na Secretaria de Gestão de Pessoas, impressão que logo mudou diante da presença do próprio presidente na condução das ações de interação com cada servidor.

Na oportunidade, foram identificadas as rotinas de trabalho, com inspeção em cada setor da unidade correicionada, de forma a identificar os andamentos e procedimentos que estão atrasados. Verificou-se, ainda, o quadro de distribuição de trabalho de cada servidor, as competências e atribuições, bem ainda, o cumprimento das diretrizes e procedimentos estabelecidos pela Presidência e pelas normas internas.

Pequeno Junior procurou tranquilizar os servidores de cada setor da unidade, se mostrando transparente e cordial. No encerramento dos trabalhos, os servidores foram unânimes em admitir que a correição administrativa é uma ação necessária e indispensável para que os novos gestores conheçam a gestão de pessoas, o chamado "coração" do Tribunal, onde são atendidas principalmente as demandas pessoais de magistrados e servidores.

Os servidores ressaltaram, ainda, que a ação permite que equipe detecte gargalos e identifique a necessidade de mudanças e elejam as ações necessárias. No encerramento do trabalho de coleta de dados, o desembargador Ilson Pequeno fez questão de reunir todos os servidores da unidade, lembrando mais uma vez o cunho pedagógico da medida, bem como a finalidade gerencial das atividades.

Destacou, em seguida, que a Gestão de Pessoas se constitui em um dos eixos estruturantes de sua gestão e encorajou a todos a fazerem a diferença nas suas seções e, por conseguinte, na unidade, sempre com foco nas "pessoas" dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores.

Objetivos

A correição administrativa tem como objetivos, aprimorar o fluxo dos processos administrativos em geral; formar uma base de dados para possibilitar o aprimoramento do gerenciamento dos dados de correição administrativa pela Presidência; tornar possível a padronização e o gerenciamento do fluxo e dos documentos processuais; e melhorar o desempenho da atividade de correição e a eficiência dos processos administrativos, com foco na implantação do processo administrativo eletrônico.

De acordo com o desembargador, toda atividade é feita de forma simples, com a verificação por amostragem de autos, observadas as categorias dos processos e as peculiaridades legais, e com base na observação da legislação pertinente. Ao final, de cada "verificação" é elaborada ata circunstanciada, com os registros das constatações e recomendações realizadas, para encaminhado e monitoramento dos relatos pela administração do Tribunal.

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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