A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) vai realizar dias 6 e 7 de junho de 2013, no anfiteatro do Instituto Luterano de Ensino Superior - ILES/ULBRA - em Porto Velho, o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho.

O evento, com previsão de cerca de 600 participantes, terá como público-alvo os magistrados do trabalho, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, servidores públicos, auditores fiscais, professores, estudantes, dentre outros interessados.

O certificado de participação somente será concedido ao participante que comprovar 75% no mínimo de presença às apalestras. O certificado on line será disponibilizado no site do I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, www.esmatra14.com.br/congresso, no link "IMPRIMA SEU CERTIFICADO", a partir das 15h do dia 12 de junho de 2013, com carga horária de 18 horas aula.

O próprio participante fará a impressão a laser do certificado em papel couchê 150 g. A entidade confirmou a presença de todos os participantes, podendo, no entanto, serem feitas alterações caso haja alguma mudança na lista de palestrantes.

Dentre os palestrantes que confirmaram presença estão Marcio Túlio Viana, professor nas Faculdades de Direito da UFMG e PUC Minas, desembargador aposentado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), pós-doutor junto às Universidades de Roma I e II; a juíza do trabalho Christiana D'arc Damasceno Oliveira (TRT 14), master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (Espanha), pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC Minas, especialista em Direito Processual também pela PUC Minas, membro pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção brasileira da "Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale" e ex-auditora fiscal do trabalho.

Raimundo Simão de Melo (SP), procurador regional do trabalho aposentado, advogado e consultor jurídico, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, professor de Direito e de Processo do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União; Tereza Aparecida Asta Gemignani (SP), desembargadora do TRT da 15ª Região (Campinas), doutora com tese aprovada pela Universidade de São Paulo ? USP, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Rede Latino Americana de Juízes.

Maria Aparecida Gugel (DF), subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho, doutoranda pela "Università degli Studi di Roma "Tor Vergata" e "Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva"; Ronaldo Lima dos Santos (SP), procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho - PRT/2ª Região - São Paulo, professor doutor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

O juiz do trabalho no TRT da 12ª Região ? Santa Catarina - Luiz Carlos Roveda (SC), titular da Vara do Trabalho de Navegantes, primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar o processo judicial eletrônico ? PJE-JT, professor livre docente da UNIVALI; e Otavio Pinto e Silva (SP), advogado. professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo ? USP. mestre, doutor e livre docente em Direito pela USP.

O juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, mestre em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP. doutorando em Desenvolvimento Econômico, na área de Economia Social e do Trabalho (UNICAMP), e Fábio Augusto Branda (SP), juiz do trabalho no TRT da 2ª Região - São Paulo, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela USP, juiz auxiliar de Corregedoria junto ao Juízo Auxiliar de Execução e Presidente da Comissão de Hastas Públicas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício na Vara VASP de São Paulo.

A presidente da Esmatra, juíza do trabalho Christiana D'arc Damasceno Oliveira, explicou que o objetivo do congresso é incentivar debates sobre questões contemporâneas relacionadas ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O valor das inscrições para os servidores do TRT foi fixado, com desconto até o dia 29 de maio deste ano, em R$100,00. Os interessados poderão acessar o link apresentação no portal do congresso e realizar a inscrição via Internet.

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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