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Em inspeção realizada nos dias 19 e 20 de agosto, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, foi constatado que no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, tanto o 2º como no 1º grau, os processos estão em dia, sendo o mais célere no país na conclusão dos processos em 1ª instância.

"Apesar de fazermos uma análise bastante detalhada da situação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos alegra muito verificar que o esforço dos magistrados e servidores tem conduzido o Tribunal e a 1ª instância, que estão em dia com os processos. Tem havido um crescimento da demanda, mas vemos o esforço de toda a magistratura de Rondônia e do Acre para fazer frente a esse esforço; portanto as recomendações são poucas", destacou na sessão pública de encerramento da Inspeção o ministro Ives Gandra Martins Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Foi constatado que no Tribunal ? 2ª instância, foram solucionados 5.291 processos em 2011, com produtividade de 101,2%, considerando que foram recebidos 5.229 e, em 2012, foram 6.436 processos solucionados, chegando a uma produtividade de 98,1%. Nas Varas do Trabalho ? 1ª instância, em 2011 foram solucionados 25.537 processos, com produtividade de 100,3% e em 2012 o total solucionado foi de 25.552, com produtividade de 94,9%. A média de processos em execução encerrados por juiz de 1º grau em 2012 foi de 230,6.

Avaliando as condições ambientais de trabalho, a Corregedoria-Geral constatou que na 1ª instância reina harmonia e espírito de solidariedade entre os juízes, que gozam de ótimas condições materiais de trabalho, com prédios modernos e adaptados à prestação jurisdicional de forma digna". Os prazos para a conclusão dos processos na 1ª instância é de 48 dias no rito sumaríssimo e 67 no rito ordinário.

Afirmando que compete à Escola Judicial a capacitação dos servidores, o Corregedor Geral frisou que chama a atenção a campanha lançada pelo Tribunal denominada "Somos Todos Gestores", onde foram colocadas as fotografias de todos os magistrados e servidores sob o slogan, com o mapa de Rondônia e Acre ao fundo, demostrando a preocupação que há em integrar cada vez mais ambos os seguimentos.

Entre as poucas recomendações, o Ministro Corregedor Geral recomendou que o Tribunal promova realocação de servidores para atender às varas do Trabalho que atualmente, pelo aumento não sazonal da demanda processual, estão com contingente insuficiente nos termos da Resolução 63/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Que se busque garantir a todos os juízes do trabalho, titulares e substitutos, ao menos um assistente jurídico para cada um e se estude a conveniência de se adotar o sistema de eleição para cargos diretivos da Escola Judicial.

"Também verifiquei que efetivamente o crescimento de atividade econômica em algumas regiões dos Estado está provocando um desequilíbrio de distribuição de servidores. Cabe ao Tribunal verificar o que é possível fazer. Se não é possível fazer remoção só por interesse do servidor, se for necessário, também seja feita de ofício, por necessidade do serviço público", recomendou o Corregedor.

Finalizando, o Ministro Corregedor-Geral concluiu dizendo que "de coração, quando cheguei aqui encontrei um Tribunal harmonioso, um Tribunal operoso e um Tribunal renovado e saio daqui vendo um Tribunal comprometido com a modernidade e com a prestação jurisdicional célere e de qualidade. Portanto, acho que esta Inspeção pode colaborar para, verificando aquilo em que possa ser melhorado, que haja esse comprometimento do Tribunal, pois sempre queremos atingir metas mais elevadas, sempre queremos melhor a prestação jurisdicional a bem do nosso cliente maior que são os trabalhadores e empresários", concluiu Ives Gandra.

Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)
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