"O formato tradicional de Correição, baseada na mecânica de coleta de dados está fadada à extinção com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ao contrário da participativa, uma vez que, por essa modalidade, o servidor é convidado a examinar os procedimentos que a unidade desenvolve nos autos quer sejam físicos ou eletrônicos", afirma o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, vice-presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e corregedor em função correicional.

A nova metodologia já fora colocada em prática em algumas Varas do Trabalho de diferentes movimentações processuais, escolhidas de forma aleatória, possibilitando uma formatação em definitivo. A Correição Participativa, diante da alta receptividade, fora aplicada em setembro durante a correição da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste e recentemente na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno. "O servidor é convidado a gerir o processo, eixo mestre, nó górdio do PJE", compara o magistrado.

Os servidores da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno ressaltaram a importância da nova metodologia de correição ordinária conduzida nos últimos meses pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente aclamado e corregedor regional para o biênio 2013/2014.

A nova metodologia, com a participação direta dos servidores na avaliação das rotinas, permite, de acordo com a chefe da Sala de Audiências, servidora Lenita Tavares Santos, que se faça mais com menor esforço.

A chefe da Seção de Tomada de Reclamações, servidora Luciana Taira, destacou que aprendeu quais são, de fato, as exigências de uma correição, e como uma boa prática contribui para que se evite erros na tramitação processual.

Já o servidor Ademir Mondardo, chefe da Seção de Execução, disse que a nova metodologia é inovadora, uma vez que parte do princípio da participação do servidor, e na prática contribui para inspecionar os autos e visualizar os procedimentos que faltam ou foram utilizados em excesso e não apenas receber a ata de correição.

Rogério Jaruzo dos Santos, assistente de diretor, vê na prática uma oportunidade para melhoria, sendo repassadas orientações práticas que resultam na economia de tempo e trabalho. O assistente apontou dentre outras vantagens, também a satisfação do servidor se sentir mais incluído no processo correicional. "Quando se interage sabendo a metodologia aplicada, é facilitado o cumprimento das orientações correicionais", garante Santos.

Rogério Santos explicou que, quando o primeiro grau está bem, o Tribunal também está, pois "a Vara do Trabalho é a porta de entrada do jurisdicionado e para o melhor atendimento é importante que tenhamos tranquilidade para o exercício da função".

Ele afirmou ainda, ter sido essa tranquilidade transmitida na correição, que, de forma pedagógica, fez recomendações em determinadas rotinas, mas também reconheceu o acerto da equipe no esforço coletivo de prestar bons serviços.

Joaquim Carlos de Lima, chefe da Seção de Cálculos foi outro servidor a destacar a importância da nova metodologia da correição, afirmando que "foi muito proveitosa e serviu para que todos os servidores, de forma participativa, sanassem suas dúvidas".

O diretor de Secretaria da Vara do Trabalho correicionada, Eduardo Morais Costa, classificou a nova metodologia correicional, como uma atividade que abre espaço aos servidores para participarem dos trabalhos, e se mostra muito mais proveitosa à Unidade, já que se detecta as falhas e se discute as formas de adequação dos procedimentos.

Segundo Costa, esse espírito de inclusão valoriza os servidores, bem como possibilita a realização da correição com extrema clareza. Disse o servidor: "Espero que se torne permanente esse método". E concluiu que a partir dos exames dos autos de execução, identificou-se a necessidade de dar maior ênfase na delegação de tarefas, com a realização de conclusões dos autos aos magistrados da unidade por todos os servidores.

Odair Nogueira Ramos, assistente de Juiz, admite ser um modelo diferente, altamente proveitoso por inserir o serventuário na atividade correicional, deixando assim de ser mero destinatário das recomendações e determinações. "Dessa forma, o servidor entende melhor os motivos pelos quais precisa aprimorar certos aspectos do seu trabalho", conclui.

"Como toda nova ideia, de início, pode causar divergências, mas todas passíveis de serem superadas, dada a qualidade da nova prática", disse o oficial de justiça avaliador Everaldo Teixeira de Carvalho. Outro oficial de justiça avaliador que atua na unidade correicionada, José Alves da Silva, acredita ser salutar e produtiva a correição participativa, uma vez que a nova metodologia envolve o servidor, tornado-se um instrumento de adesão imediata a inovação apresentada e discutida.

Ascom TRT 14

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