Processo judicial eletrônico chega a Cacoal na segunda-feira (30)
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegará, no próximo dia 30 de setembro, ao município de Cacoal. O ato, previsto para iniciar às 10h, na Vara do Trabalho de Cacoal, contará com a presença dos desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e Carlos Augusto Gomes Lôbo, coordenador do Comitê Gestor Regional do PJe-JT.
Com a implantação do sistema, todas as ações trabalhistas que ingressarem na Vara do Trabalho de Cacoal serão processadas eletronicamente, representando, nesses casos, o fim do processo de papel. Os processos em papel, por sua vez, não serão convertidos para o meio digital.
Os advogados e outros usuários da Justiça do Trabalho ganham, também, maior comodidade para acessar, dar entrada e acompanhar todas as etapas do processo de onde estiverem, basta dispor de um computador e da efetivação de sua certificação digital junto ao próprio sistema.
Entre as vantagens do processo eletrônico, destacam-se a possibilidade de peticionamento 24 horas por dia, sete dias por semana e o próprio comparecimento do advogado ou procurador à unidade judiciária que se torna desnecessário em muitas ocasiões. As citações, intimações e notificações passam a ser feitas por meio do próprio sistema e as partes do processo podem acessar o processo simultaneamente. Não há risco de extravio dos processos ou avarias, garantindo maior segurança.
A adesão das Unidades Judiciárias ao PJe traz ainda uma grande economia nos gastos com papel. Cálculos divulgados na Rio+20 indicam que para a produção de uma tonelada de papel são derrubadas 20 árvores adultas.
Em longo prazo, a implantação do PJe deverá resultar na economia de 5,6 mil toneladas de papel por ano ? o equivalente a 112 mil árvores. Trata-se da primeira experiência, em nível mundial, de um processo judicial cem por cento eletrônico, no qual o papel é totalmente eliminado.
Os processos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm, em média, três volumes, ou 600 folhas, que pesam cada uma 4,64 gramas. Como a Justiça do Trabalho recebe anualmente dois milhões de novos processos, chega-se ao total de 5,6 mil toneladas, que serão economizadas quando o processo eletrônico estiver plenamente instalado em todas as 1.397 Varas do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais, além do TST.
Treinamentos
No período de 16 a 20 de setembro, os juízes e servidores da Unidade da Justiça do Trabalho em Cacoal, bem como os advogados da região, receberam treinamentos para o uso do sistema. Os facilitadores foram o juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 14ª Região, Antonio César Coelho, o secretário de Tecnologia da Informação, Robert Armando Rosa, e os diretores de Secretaria, Silvino Cavassana (Vara do Trabalho de Ouro Preto d'Oeste) e Patrick Faelbi (Vara do Trabalho de Jaru).
Para os juízes e servidores, os treinamentos foram ministrados no própria Vara do Trabalho, enquanto os mais de 50 advogados receberam a capacitação na sede da Subseção da OAB/RO.
Acadêmicos conhecem o PJe-JT
Ainda no período dos treinamentos, cerca de 60 acadêmicos de Direito da Unesc (Faculdades Integradas de Cacoal), tiveram a oportunidade de conhecer como funcionará o sistema eletrônico da Justiça do Trabalho no município. A atividade é parte do programa de responsabilidade social do TRT, Justiça do Trabalho Vai à Escola, que contou com a participação do juiz substituto de Cacoal, Horário Raymundo Senna, além do juiz Antonio César e os servidores Robert e Patrick.
Ascom/TRT14 (Jorge Batista Dos Santos)
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