Juízes do Trabalho de Rondônia e Acre discutirão os principais desafios da Justiça em Encontro
Dando sequência a formação continuada dos juízes, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) realizará, no período de 7 a 10 de abril, o XVII Encontro Institucional de Magistrados, no Auditório do edifício sede do Regional, em Porto Velho.
O evento, organizado pela Escola Judicial do Tribunal (Ejud), objetiva o aperfeiçoamento dos magistrados, além de possibilitar a discussão sobre os principais desafios da Justiça Laboral, com a colaboração de membros do Ministério Público do Trabalho e da advocacia.
O destaque foi dado pela diretora da Escola Judicial do Regional (Ejud), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ao anunciar a programação do Encontro no Portal do TRT14.
A palestra de abertura será proferida pela juíza do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC), Christiana D'Arc Damasceno, sobre o tema "Novidades no Direito do Trabalho: Enfoque Constitucional e Aspectos Práticos". Em seguida, o assunto "O Acidente de Trabalho e a Doença Profissional: Uma leitura Constitucional", será trabalhado pela desembargadora do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), Tereza Aparecida Asta Gemignani, e contará com a mediação da juíza substituta da 14ª Região, Maria Rafaela de Castro.
No segundo dia, os procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Brasília), e Juliano Alexandre Ferreira (Minas Gerais), falarão respectivamente sobre os "Aspectos Práticos da Ação Civil Pública nos Tribunais" e "Execução na Tutela Coletiva Trabalhista". Como debatedores participarão ainda os juízes Fábio Lucas Telles (titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC) e Jailson Duarte (substituto), bem como os advogados Márcio Melo Nogueira e Vitor Martins Noé.
Execução Trabalhista e o perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional na Justiça do Trabalho serão os temas a serem tratados na quarta-feira (09), pelo juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Carazinho/RS, Ben-Hur Silveira Claus, e o vice-presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias, respectivamente. O primeiro momento terá ainda como debatedores os juízes da 14ª Região, Edilson Carlos de Souza Cortez (titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé) e Wadler Ferreira (titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim). O vice-presidente do TRT14, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, atuará como moderador na palestra do vice-presidente do TRT16.
O último dia do Encontro será dedicado exclusivamente sobre o tema "A Teoria Crítica dos Direitos Humanos e o Direito do Trabalho", em palestra da juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio do TRT da 15ª Região, Luciana Caplan de Argenton e Queiroz.
Além da discussão sobre o direito e área fim, a programação contempla ainda atividades culturais, tais como a apresentação do Coral Vozes da Justiça (Coral 14 e Coral do MP), Jaelson do Sax, Piano e Violino, e peça teatral.
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)
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