Novidades sobre Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho abrem o XVII Encontro de Magistrados do TRT RO/AC
O XVII Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) iniciou os trabalhos na segunda-feira (07) com a palestra da juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Christiana D'Arc Damasceno, sobre as novidades do Direito do Trabalho, sob o enfoque constitucional e seus aspectos práticos.
Na abertura do evento, que reúne juízes dos dois estados, o presidente do TRT14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, desejou a todos que aproveitem o espaço para fomentar as discussões, o espírito de equipe e a integração, como instrumentos úteis à sociedade. "Sairemos daqui mais ricos pela troca de experiências, pelas alianças que consolidamos, pela sensação do reencontro", ressaltou. A diretora da Escola Judicial do TRT14, desembargador Maria Cesarineide de Souza Lima, organizadora do encontro, afirmou que os temas que foram trazidos para os debates e discussões foram frutos de sugestões dos próprios magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região e com isso possibilitar discussões sobre os principais desafios da Justiça Laboral, com a colaboração de magistrados de outros Regionais, membros do Ministério Público do Trabalho e da advocacia.
Ainda na abertura do evento aconteceram atividades culturais, tais como a apresentação do Coral Vozes da Justiça (Coral 14 e Coral do MP), Jaelson do Sax, Piano e Violino.
No período da tarde, a desembargadora Tereza Asta Gemignani, vice-diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Campinas), ressaltou alguns pontos importantes sobre meio ambiente do trabalho. Tereza Asta fez algumas distinções sobre doença profissional e doença do trabalho. "A sociedade atual também tem com a velocidade, complexidade e pressão diária sobre os trabalhadores também gera riscos à saúde do trabalhador e isso vem adoecendo as pessoas", disse a desembargadora. Prevenção
A desembargadora Teresa Asta lembrou que o médico sanitarista Oswaldo Cruz há mais de 100 já defendia a prevenção, no caso das doenças que acometia milhares de pessoas, e somente com a prevenção foi possível quebrar o paradigma, de somente atender quem estivesse doente. Com a questão laboral não seria diferente, disse Tereza Asta. A palestra foi mediada pela juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro.
Gravação de entrevista
Na sequencia da palestra a desembargadora Tereza Asta gravou entrevista ao programa de televisão "Justiça & Cidadania", produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT14.
A programação do Encontro prossegue nesta terça-feira, com a palestra "Aspectos Práticos da Ação Civil pública nos Tribunais", com os procuradores do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Brasília), e Juliano Alexandre Ferreira (Minas Gerais) e na segunda palestra será sobre "Execução na Tutela Coletiva Trabalhista", tendo como debatedores os juízes Fábio Lucas Telles (titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC) e Jailson Duarte (substituto), bem como os advogados Márcio Melo Nogueira e Vitor Martins Noé.
Execução Trabalhista e o perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional na Justiça do Trabalho serão os temas a serem tratados na quarta-feira (09), pelo juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Carazinho/RS, Ben-Hur Silveira Claus, e o vice-presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias, respectivamente. O primeiro momento terá ainda como debatedores os juízes da 14ª Região, Edilson Carlos de Souza Cortez (titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé) e Wadler Ferreira (titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim). O vice-presidente do TRT14, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, atuará como moderador na palestra do vice-presidente do TRT16.
O último dia do Encontro será dedicado exclusivamente sobre o tema "A Teoria Crítica dos Direitos Humanos e o Direito do Trabalho", em palestra da juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio do TRT da 15ª Região, Luciana Caplan de Argenton e Queiroz.
Na sexta-feira (10/4), último dia do Encontro, será dedicado exclusivamente sobre o tema "A Teoria Crítica dos Direitos Humanos e o Direito do Trabalho", em palestra da juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio do TRT da 15ª Região, Luciana Caplan de Argenton e Queiroz.
Ascom/TRT14 (Celso Gomes)
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