TRT14 participa de audiência pública pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Acre
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, representado pelo vice-presidente, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, participou de audiência pública e Ciclos de Palestras em Epitaciolândia, interior do Acre no dia 4 de junho, na pauta o combate do trabalho infantil no Brasil.
O encontro foi promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Acre, em parceria com o SESI, SENAC, CIEE, SINE, MPT e TRT14, com apoio de diversas entidades locais.
Durante o período da manhã os representantes do Ministério Público Estadual, Ildon Maximiano; Marielle Rissanne Viana, do Ministério Público do Trabalho; conselheira Tutelar Eliade Maria da Silva e os demais órgãos envolvidos destacaram a competência de cada um nesta união de esforços para combater o trabalho infantil.
O desembargador Francisco Pinheiro Cruz, vice-presidente do TRT de Rondônia e Acre, ressaltou o combate ao trabalho escravo, pois nos locais em que tem adulto trabalhando em condições análogas a de escravidão, há também os filhos desses, em consequência também trabalhando em condições impróprias. Por isso a união de forças é de suma importância para combater essa chaga que ainda existe em nosso Brasil, em especial na região norte, concluiu Cruz.
De acordo com Maria Bomfim de Oliveira, chefe seção de Inspeção do Trabalho/SRTE/AC, o objetivo deste evento é mostrar a competência de cada instituição, além de esclarecer sobre os programas de governo, como alternativas para evitar a exploração de crianças no mundo do trabalho.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado no dia 12 de junho, porém em virtude da abertura dos jogos da Copa do Mundo de futebol as programações sobre o tema foram antecipadas para o período de 1º a 4 de junho em todo o país.
A principal preocupação da representante do SENAI, Geane Reis de Farias, foi de que os adolescentes fazem os cursos técnicos, e quando terminam não são aproveitados pelas empresas, pois estas dão preferências aos jovens com experiência, algo que precisa ser corrigido, afirma Geane.
Parcerias articuladas no Estado do Acre:
Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho; Fecomércio; Ministério Público do Trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado do Acre; Secretaria de Educação do estado do Acre; Secretaria de Saúde do estado do Acre; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sistema Nacional de Emprego e Justiça do Trabalho.
Ascom/TRT14 (Celso Gomes c/informações Amélia Eluminada) Fotos: Almir Andrade)
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