O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará, no início do mês de novembro, a I Semana Regional do Trabalho Seguro, em parceira com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Federação das Indústrias do Estado de Rondôni (FIERO), Serviço Social da Indústria (SESI), Ordem dos Advogados do Brasil, seções de Rondônia e Acre, além de diversos outros parceiros.

O coordenador da campanha, o Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho e Auxiliar da Presidência, Antonio César Coelho, informou que o objetivo da campanha é desenvolver a consciência de empregados, empregadores e profissionais liberais sobre a importância de eliminar os acidentes de trabalho, além de enfatizar a necessidade de práticas preventivas; desenvolver, por meio de cursos e palestras, competências específicas para a eliminação de acidentes e a percepção quanto à respectiva causalidade, as suas múltiplas repercussões e a gestão de risco nas organizações.

Consta da programação da I Semana Regional um Seminário, a ser realizado na cidade de Porto Velho, uma caravana e minicursos nos estados de Rondônia e Acre. Os minicursos serão Curso de Gestão de Segurança do Trabalho para Mestres de Obras e encarregados; Curso de Formação de Cipeiros (setor elétrico ¿ construção civil e limpeza urbana); Curso de Aplicação das Normas de Segurança e Saúde nos estabelecimentos de Saúde ¿ NR32; Curso de NR para Juízes, Procuradores, Advogados e acadêmicos de direito; Curso de Responsabilidade Civil, Penal, Previdenciária e Trabalhista decorrentes do acidente de trabalho e Curso de Primeiros Socorros e Combate a incêndio para motoristas de ônibus, caminhoneiros, moto-taxistas, taxistas e seguranças.

Segundo o juiz Antonio Cesar, está sendo avaliada a possibilidade de outras iniciativas, a exemplo de um mutirão de perícias nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.

A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro ¿ Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como principal objetivo contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. O Programa volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.

Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)

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