O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, se reuniu com a equipe de gestores na tarde desta quinta-feira (08/01), para apresentar o relatório final da equipe de transição, a qual ele coordenou os trabalhos após ser eleito em outubro de 2014, em cumprimento à Resolução nº 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cruz informou, na ocasião, que todas as informações requeridas pela resolução do CNJ foram apresentadas pela unidades administrativas e judiciárias do Regional, de modo que se tem uma "radiografia" da gestão, sendo suficiente para desenvolver os planos de ação para o alcance das metas já estabelecidas no planejamento estratégico em vigência para o atual biênio.

De acordo com a referida normativa, os dirigentes em exercício deverão entregar aos dirigentes eleitos, relatório circunstanciado com informações sobre o planejamento estratégico em vigência, a estatística processual, o relatório de trabalho das comissões e projetos, a proposta orçamentária e orçamento com especificações das ações e programas.  Apresentam ainda, a estrutura organizacional com detalhamento do Quadro de Pessoal, relação dos contratos em vigor e respectivos prazos de vigência, sindicâncias e processos administrativos disciplinares internos, tomadas de contas especiais em andamento, se houver, situação atual das contas do tribunal perante o Tribunal de Contas da  União e o Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre.

O desembargador Francisco Cruz, que assumiu a presidência em 1º de janeiro deste ano, conclamou os gestores para desenvolver um trabalho conjunto de auxílio à atividade judicante, deixando claro de que uma de suas prioridades será o reaparelhamento e modernização da infraestrutura física e mobiliária do Regional, com atenção aos Fóruns e Varas do Trabalho. Ele destacou a obra do Fórum de Rio Branco/AC, cujo projeto arquitetônico e estrutural de reforma e ampliação já está em fase de elaboração.

Outra obra que fará parte do plano de gestão para o atual biênio será a construção da sede da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, única unidade do interior que ainda não possui sede própria. Assim como em Rio Branco, o presidente esteve pessoalmente em Plácido de Castro, no início do ano, para verificar in loco as condições físicas dessas unidades e determinar às equipes de engenharia do tribunal que acompanhe de perto o desenvolvimento dos trabalhos.

Entre as ações de priorização ao primeiro grau, o presidente ainda destacou a renovação da frota de veículos para atender às Varas do Trabalho do interior de Rondônia e Acre; capacitação de servidores específica para o Processo Judicial Eletrônico; realização de concurso público para servidores; simplificação e padronização de processos nas áreas de apoio administrativo e judiciário e ajustes na estrutura administrativa e funcional do tribunal.

Ascom/TRT14 (Celso Gomes)
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