Justiça do Trabalho participa das mobilizações no combate ao trabalho infantil
O Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Rondônia (FEPETI/RO) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia realizaram, nos dias 28 e 29 de maio em Porto Velho, um evento com oficinas e palestras de capacitação e novas práticas no combate ao trabalho infantil, com o objetivo de fortalecer a mobilização do estado de Rondônia nas estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil.
Representando o Regional, o juiz Auxiliar da Presidência e juiz de Cooperação do TRT14, Edilson Carlos de Souza Cortez, participou do evento que abriu o cronograma de atividades que ocorrerão durante o mês de junho nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, como parte das ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho.
Segundo a palestrante Tânia Dormelos, presidente do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Ong responsável técnica e financeiramente do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, um dos grandes empecilhos na luta contra o este problema é que para a sociedade essa ainda é uma situação invisibilizada. "Quando se fala dos direitos humanos de crianças e adolescentes nós vemos algumas violações mais do que outras, a questão da educação, da saúde, do enfrentamento contra a violência sexual, mas infelizmente quando se fala de trabalho infantil, essa é uma questão social naturalizada. Muitas vezes a gente olha, mas a gente não vê. Tem toda a questão dos mitos do trabalho infantil que a gente precisa desconstruir", afirma.
Ainda para a palestrante é importante que, através destas ações, os participantes e colaboradores adquiram uma visão mais humana sobre esse problema social, já que se tratam de crianças e adolescentes, sendo essencial uma articulação da sociedade civil com o Estado e os organismos internacionais para que se consigam acabar com essa violação do direito humano das crianças e dos adolescentes. E alerta ainda que a preocupação com esses indivíduos não deve acabar neste ponto, já que vão se transformar em parte ativa da sociedade em seu futuro.
"Não é só tirar a criança do trabalho infantil, na verdade quando você fala em tirar a criança do trabalho infantil você está oportunizando outras vivências a ela, uma educação, uma convivência familiar. O que acontece na infância não fica só na infância. Se você tem uma infância protegida e com os direitos garantidos, você vai conseguir se transformar em um cidadão autônomo, com criticidade, capaz de fazer escolhas", esclarece.
Para Carmelita de Oliveira Domingues, coordenadora do FEPETI/RO, a necessidade da renovação dos métodos e estratégias são essenciais para que se alcance bons resultados e lembra a sociedade de que esse "é um trabalho de todos nós, porque as crianças são responsabilidade de todos nós".
Além da parceria com o TRT14, o Fórum conta ainda com a participação do MPT/RO, Ministério Público Estadual, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTe), Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado de Rondônia, por meio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
ASCOM/TRT14 (Amanda Barbosa / Luiz Alexandre)
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