TRT 14 participa do 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários de conciliação
Representantes dos Núcleos de Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se na quarta-feira (17/2) para traçar um caminho para o cumprimento da política de conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho. O evento foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, anfitrião do evento, sob o comando do presidente dos Coordenadores de Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho, Juiz Rogério Neiva, do TRT da 10ª Região (DF e TO).
O 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários, que conta com o apoio do CNJ, ocorreu no auditório do Foro Trabalhista de Brasília (TRT10) e teve como tema principal a Resolução n. 125/2010 do CNJ, o qual instituiu a chamada Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, a qual se encontra em processo de atualização pelo CNJ.
O TRT da 14ª Região esteve representado pelo juiz do Trabalho Edilson Cortez, coordenador do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, sendo que o referido encontro foi dividido em explanações dos Conselheiros Emmanoel Campelo, Gustavo Tadeu Alkmim e Carlos Eduardo Oliveira Dias. Durante o evento foram colhidas diversas propostas sugeridas pelos coordenadores para serem encaminhadas posteriormente aos conselheiros do CNJ.
Na abertura do encontro, o conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, falou sobre as "Perspectivas e Possibilidades de Políticas de Conciliação para a Justiça do Trabalho", onde traçou um panorama geral da política de conciliação. Também participaram do encontro os conselheiros do CNJ, Gustavo Tadeu Alkmim e Carlos Eduardo Oliveira Dias, que trouxeram importantes elementos de discussão quanto à reforma que se processa da referida Resolução n. 125, principalmente de ser implementado maior diálogo com os magistrados trabalhistas de todo o País.
De acordo com o juiz Edilson Cortez, no encontro foi deliberado pela criação de Fórum Nacional de Conciliação, com diversas pautas temáticas como o PJE, conflitos de massa, sobre precatórios e de execução. Cortez ressaltou ainda que foram discutidas ações concretas quanto ao encaminhamento da reforma que se processa na Resolução n. 125/CNJ, tendo em vista que se encontra ela em vias de atualização pelo CNJ diante das disposições presentes no novo Código de Processo Civil, quanto à mediação e arbitragem, além da própria Lei de Mediação. Dentre os conselheiros do CNJ, existe impasse quanto à permanência ou não da Justiça do Trabalho na referida Resolução n. 125, segundo o magistrado.
Cortez ressaltou ainda ser politicamente desejável que a Justiça do Trabalho seja de forma expressa referendada na Política Nacional de Conciliação de que trata a Resolução n. 125, uma vez que ela traz instrumentos atuais de soluções de conflitos de interesses, ainda mais diante do protagonismo da Justiça do Trabalho no movimento da conciliação. "E se é certo que seja preservada as peculiaridades próprias dos interesses em conflito na Justiça do trabalho não podem essas circunstâncias implicar em alijamento da Justiça do Trabalho dessa importante Política Judiciária Nacional implementada pelo CNJ, porquanto os importantes institutos criados de núcleos de soluções de conflitos pela iniciativa do CNJ representou experiências exitosas em todos os tribunais trabalhistas, como já foi objeto de demonstração na ocasião do 2º Encontro de Coordenadores de Núcleos de Conciliação realizado em Poconé/MT, em setembro do ano de 2015", concluiu Edilson Cortez.
AscomTRT14 (Com informações da Agência CNJ de noticias | Fotos: Kátia M.)