TRT14 reúne juízes, assessores e assistentes em encontros institucionais
Nesta quarta-feira (22) o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia dois encontros importantes para a formação continuada de magistrados e servidores. Trata-se do XXI Encontro Institucional de Magistrados e o II Encontro Institucional de Assessores e Assistentes de Magistrados, a ser realizado no Auditório do Acoordes Hotel, em Porto Velho, até sexta-feira (24/06).
Sob a coordenação da Escola Judicial, os magistrados das 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre irão discutir temas relacionados ao Novo Código de Processo Civil. A palestra de abertura será feita pelo Juiz do Trabalho da 14ª Região, Cleverson Oliveira Alarcon Lima, sobre o tema "O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Processo do Trabalho". No mesmo dia, o Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região (RS), Marcelo Papaleo, fará uma abordagem sobre "Recuperação Judicial de Falência e Juízo de Cooperação no Novo CPC".
Já a quinta-feira (23/06) será dedicada às atividades dos grupos de discussão, tendo cada um coordenador e um relator, responsáveis pela condução e organização dos trabalhos. No último dia, ocorrerá a plenária e a última palestra do encontro.
Encontro de Assessores e Assistentes
A programação da segunda edição do Encontro abordará temas relacionados à terceirização, dano existencial nas relações de trabalho, neurolinguística, impactos do novo CPC, além de curso sobre elaboração de minutas de voto e oficina prática de elaboração de sentença.
O analista judiciário do TRT14 e coordenador de Apoio a Conciliação de 2º Grau do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, Lucas Barbosa Brum, fará a palesta de abertura com o tema "Terceirização como uma das Espécies da Descentralização Produtiva". O primeiro dia será seguido das palestras "O Dano Existencial nas Relações de Trabalho", "Neurolinguística: A arte de entender os outros e a si mesmo" e "Ações Civis Públicas e Coletivas", a serem ministradas pela Assistente de Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, Renata de Alencar Viana e Silva, Jorge Elarrat, e os Procuradores do Trabalho, André Canuto de Figueiredo Lima e Aline Riegel, respectivamente.
Na quinta-feira, os assessores dedicarão o dia ao Curso "Teoria e Prática de Elaboração de Minutas de Voto", sob a responsabilidade do Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Nivaldo Dóro Júnior. Já os assistentes, participarão da Oficina de Elaboração de Sentença, coordenada pela Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Amanda Diniz Silveira.
Sobre a oficina, uma etapa preliminar já foi trabalhada com os assistentes de juízes em Minicursos de Sentença promovidos pela Escola em maio em seis pólos de ensino: No Acre, em Rio Branco; e em Rondônia, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Colorado do Oeste. As noções introdutórias sobre o tema tiveram a participação como colaboradores, os Juízes do Trabalho Vicente Angelo Silveira Rego, Marcella Dias Araujo Freitas, Cândida Maria Ferreira Xavier, Vitor Leandro Yamada, Wagson Lindolfo José Filho e Monica Harumi Ueda.
Minicurso de Sentença preparou os servidores para o Encontro
No último dia pela manhã, assessores e assistentes continuarão a programação do dia anterior, e no período da tarde os dois grupo participam juntos da palestra de encerramento sobre "O impacto do NCPC no Processo do Trabalho: Tutelas Provisórias", do Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região (PA/AP), Ney Stany Morais Maranhão.
Ascom//TRT14
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