Atendimentos e ações judiciais em Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho de RO e AC registra aumento de 169%
As Varas Itinerantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) registraram no primeiro semestre deste ano 526 atendimentos e 211 ações judiciais ajuizadas, um aumento de 169% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números equivalem a 87% e 96%, respectivamente, do registrado em todo o ano de 2015, que contabilizou 604 atendimentos e 218 processos recebidos.
Os números foram apresentados pela Secretária Judiciária do TRT, Ada Alves dos Reis Mendes, durante entrevista ao Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Regional e veiculado na TV Justiça e emissoras parceiras de Rondônia e Acre. O desempenho refere-se ao chamado 1º ciclo, dividido em três fases: divulgação, tomada de reclamações (atermações) e audiências.
De acordo com a Secretária, as Varas Itinerantes permitem às comunidades de localidades afastadas das cidades sede de Varas do Trabalho, bem como algumas de difícil acesso, como é o caso de municípios do Vale do Juruá, na fronteira com o Peru, a exercerem seus direitos de resolver os conflitos nas relações de trabalho e receber orientações.
Conforme o calendário disponível no Portal eletrônico corporativo do TRT, o trabalho de divulgação do 2º ciclo iniciou-se no dia 27 de junho, em Candeias do Jamari (RO), com as atermações previstas para o próximo dia 18. Ainda segundo a programação, as atividades do segundo semestre das Varas Itinerantes serão encerradas no município de Rodrigues Alves (AC), com audiências marcadas para acontecer na segunda quinzena de setembro. Ao todo, 64 localidades serão atendidas, tal como aconteceu no ciclo anterior.
Vocação
Praticadas desde quando os estados de Rondônia e Acre estavam inseridos na área de competência dos TRT's da 8ª e 11ª Região, as ações itinerantes passaram a ser intensificadas a partir de 2002 com a implantação dos atendimentos itinerantes por meio de Unidade Móvel "Justiça do Trabalho e Você". Atravessando estradas, muitas vezes em péssimas condições, cortando rios ou utilizando aviões de pequeno porte, quando a via terrestre e fluvial não existem, as equipes itinerantes do TRT14 chegam nas localidades e desenvolvem os trabalhos em parceria institucional mantida com os Tribunais de Justiça de Rondônia e Acre, e Emater, os quais disponibilizam instalações físicas para os atendimentos nas localidades.
As atividades itinerantes também são a oportunidade de disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas e da missão do TRT14, por meio de palestras de juízes e servidores em escolas e empresas, nos programas "Justiça do Trabalho Vai à Escola" e "Justiça do Trabalho Vai à Empresa", com entrega da Carta de Serviços ao Cidadão, entre outros.
Ascom/TRT14
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