Na Pérola do Mamoré, a Justiça do Trabalho comemora o seu Jubileu de Pérola
Há 30 anos, no dia 30 de janeiro de 1988, era instalada na Pérola do Mamoré a primeira unidade da Justiça do Trabalho. A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) foi criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986, como parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, cujo objetivo era garantir o acesso à Justiça para todos os brasileiros.
Instalada na gestão do desembargador do Trabalho Oswaldo de Almeida Moura, a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim abrange também o município de Nova Mamoré (RO) em sua jurisdição. Sua sede própria em Guajará-Mirim foi inaugurada em 20 de agosto de 1993, sito na Av. Novo Sertão, 1333, Bairro 10 de Abril.
Atualmente comandada pelo juiz do Trabalho Titular, Carlos Antonio Chagas Junior, a unidade possui oito servidores e um estagiário, sendo eles: Aldeci de Oliveira Maia, Ires Miranda, Janaina das Dores Elias Menacho, Leandro Santana, Henrique Soares Valente Neto, Geovania Rodrigues de Resende, Nubia Ribeiro, Ester Medeiros de Mendonça e o estagiário Herlis Andrade Saide.
Movimentação Processual
Em 2017, a Vara recebeu 400 ações trabalhistas e solucionou 378 processos, sendo que 34% deles foram encerrados por meio da conciliação. Os números superam os anos de 2015 e 2016, onde foram autuados 287 e 306 novos processos judiciais, respectivamente.
A unidade judicial destaca-se ainda por diminuir continuamente nos últimos três anos a carga de processos na fase de execução. Em 2015 eram 315 ações pendentes de pagamento dos créditos devidos. Já em 2016 eram 273, e 2017 fechou com 229 processos apenas. De 2015 a 2017 foram iniciadas 241 execuções e encerradas 378 ações.
Os dados estão consolidados no Sistema de Gerenciamento de informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Boas práticas
As boas práticas judiciais e administrativas da unidade foram destacadas durante a última correição ordinária realizada em setembro de 2017 pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Socorro Guimarães.
A Sala de Audiência Humanizada foi uma dessas práticas ressaltadas, onde o ambiente conta com cascata de água, essências aromáticas, obras de arte, balas à disposição de advogados, partes e testemunhas, tudo para propiciar um clima favorável à conciliação e diálogo entre os envolvidos.
Além disso, a desembargadora em função correicional citou outras práticas importantes, tais como: triagem inicial dos processos; o apoio de um calculista da Vara como assistente em sala de audiência; a facilidade de acesso do magistrado às partes, no sentido de fomentar o diálogo; grupo de whatsapp entre servidores e advogados para facilitar e agilizar as comunicações; utilização de e-mail no contato com peritos; e as ações em prol da execução, como o uso de ferramentas como o Simba, que mapeia e quebra as tentativas de blindagem patrimonial.
Um pouco mais da história
O primeiro diretor de Secretaria foi o servidor Reinaldo de Almeida Silva, e os primeiros servidores lotados foram: Rosiléia das Dores Brito Aires, Valdemir Gomes Soares, Mariones Lopes, Ana Dourado de Souza, Caio Rômulo Diniz Saldanha, Edwaldo Américo Duboc Farjardo Venturim, Francisca Martins Aguiar, Iris Miranda, Núbia Ribeiro, Luiz Carlos Diniz, Sandra Shirley Fernandes Silva e Américo Humberto Casara Júnior.
Em 9 de fevereiro de 1988 foi autuado o primeiro processo da Junta de Conciliação e Julgamento de Guajará-Mirim, sob número 001/1988, entre as partes: Emilser Cuellar Mercado, como reclamante, e Móveis Ferro e Fórmica Bouchabki Ltda, reclamado. O desembargador do Trabalho aposentado, Mário Sérgio Lapunka, foi o primeiro magistrado que a atuar na unidade judiciária.
Nestes 30 anos, também atuaram em Guajará-Mirim os juízes titulares Mário Macedo Caron (nomeado em 01.03.1988), Lídice da Costa Medeiros (nomeada em 26.11.1990), Arlene Regina do Couto Ramos Coelho (nomeada em 24.09.1993), Francisco Alves de Calda (nomeado em 20.12.2000), Isabel Carla de Mello Moura Piacentini (nomeada em 10.02.2003), Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira (nomeado em 07.04.2006), Marco Antônio Fernandes (nomeado em 06.02.2007), Cândida Maria Ferreira Xavier (nomeada em 03.10.2011) e José Carlos Hadad de Lima (nomeado em 04.06.2015).
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre | Com informações e fotos do Núcleo de Gestão Documental)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficialÉ permitida a reprodução mediante citação da fonte