Escola Judicial do TRT-RO/AC encerra 1ª Turma do curso sobre Reforma Trabalhista a servidores
Na quarta-feira (14) a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Ejud) encerrou a 1ª Turma do curso "O que muda com a Reforma Trabalhista? Estudos das alterações promovidas pela Lei nº13.467/2017 e medida provisória nº808/2017", promovido desde o dia 12 a servidores das capitais e interior de Rondônia e Acre.
Ministrado pelo docente Lucas Barbosa Brum, que possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e especialização latu sensu em Direito do Trabalho, pela Faculdade Católica de Rondônia curso foi desenvolvido em 3 módulos, sendo eles, 1º Configuração de grupo econômico, 2º Interpretação e validade das normas coletivas e 3º Aplicação subsidiária do direito comum e limitações dos entendimentos jusrisprudência editados pelo TST. O encerramento foi feito pela diretora da Ejud, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, que destacou a participação do palestrante. "Utilizamos a prata da casa para oferecer o que temos de melhor para os servidores", evidenciou.
O servidor Tiago Paulo Balthazar, lotado na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, ressaltou a importância em abordar a temática. "A Reforma Trabalhista trouxe mudanças muito profundas tanto na questão material quanto processual, nós que atuamos nas Varas do Trabalho esse curso é muito importante para estarmos capacitados e atualizados para conseguir atingir a finalidade do Tribunal, que é dar uma boa prestação de serviço ao cidadão", declarou.
A 2ª turma acontece no período de 21 a 23 de março. O objetivo é capacitar todos os servidores para o enfrentamento e aplicação dos novos institutos e alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, bem como aborda os conflitos gerados com a jusrisprudência consolidada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e no TRT14.
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