Justiça do Trabalho de RO e AC assina protocolo de intenções para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem
Em conjunto com diversos órgãos e entidades do Estado de Rondônia e da União, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) assinou, na quinta-feira (16), um protocolo de intenções com vistas a fortalecer e fomentar ações no combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem de jovens e adolescentes.
A solenidade que aconteceu no edifício-sede do Regional reuniu representantes das seguintes entidades: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia (SRTb - RO); Agência do Sistema Nacional do Emprego de Rondônia (Sine - RO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO); Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar - AR/RO); Centro de Integração Empresa-Escola em Rondônia (CIEE-RO); Secretarias de Estado da Agricultura e de Educação do Estado de Rondônia e, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater - RO).
O documento prevê a adoção de ações e programas integrados, com desenvolvimento de campanhas e vídeos institucionais educativos; distribuição de cartilhas; palestras e workshops; formação de cadastro de jovens e adolescentes interessados em participar de aprendizagem rural, como também de potenciais empregadores; divulgação de cursos de aprendizagem profissional ofertados no Estado; aproximação com as escolas técnicas e agrotécnicas de educação, além de atuação articulada em stands instalados nas feiras agropecuárias estadual, a exemplo da participação na 8ª Feira Agropecuária Rondônia Rural Show Internacional, prevista para o período de 22 a 25 do corrente, entre outras ações.
Na ocasião, o Presidente do TRT14, Desembargador Osmar J. Barneze, ressaltou a importância da união de forças no combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem. "Esse é um dos focos de atuação da Justiça do Trabalho como um todo, tanto nos Órgãos Superiores quanto nas comissões temáticas criadas para esse fim". Reforçou a Presidência que "O Rondônia Rural Show é uma ótima oportunidade para disseminar conhecimento aos jovens do interior do Estado, cuja realidade econômica predominante é o setor produtivo agropecuário".
O Promotor de Justiça, Marcos Tessila, que compõe do Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade Infantil, também destacou destacou a relevância da iniciativa do protocolo de intenções impulsionado pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do TRT14, que se soma a iniciativas desenvolvidas há mais de 4 anos no combate a vulnerabilidades no campo por Comitê Estadual", ressaltou.
A solenidade foi acompanhada através de videoconferência pela Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima e os juízes Augusto Nascimento Carigé, Christiana D'Arc Damasceno e Soneane Raquel Loura, membros da Comissão Regional do Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à aprendizagem do TRT14.
Secom/TRT14 (Fotos Mirna Carolina / CG)
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