O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente, em sessão ordinária realizada na terça-feira (09), os Manuais de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário.

Os manuais foram debatidos pelo comitê que coordena o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do poder Judiciário (Proname). Ele é composto por representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário, atuando em auxílio à Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. Os manuais foram redigidos de forma colaborativa e voluntária por cerca de 50 servidores dos diferentes ramos da Justiça e com diversas formações acadêmicas, como História, Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia, Ciências Sociais, Comunicação, Direito, Administração, entre outras.

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O CNJ, em sua função de planejamento central e gestão do Poder Judiciário, deu início ao Proname em 2009, veiculando política nacional nessa área por meio da instituição de princípios e diretrizes, inicialmente por meio da Recomendação CNJ n. 37/2011, substituída pela Resolução CNJ n. 324/2020, que instituiu um conjunto de diretrizes e normas da gestão documental e da memória do Poder Judiciário.

Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), a chefe do Núcleo de Gestão Documental e Arquivo, Raimunda Brito Pedraça, participou da redação colaborativa do Manual de Gestão da Memória. O documento contou com a escrita colaborativa de mais de 50 profissionais das áreas de arquivo, biblioteconomia, memória e comunicação, numa ação inédita idealizada e coordenada pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador da rede MEMOJUS BRASIL, que revisou o documento final. A presidente do Fórum Permanente de Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), a juíza Anita Job Lübbe, contribuiu para a revisão, assim como os demais  integrantes  do Comitê do Proname, que aprovou o texto. Ao final, entrou em vigor por Portaria da Presidência do CNJ.

Secom/TRT14 | Colaboração: Gestão Documental e Arquivo

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(atualizado em 09/3/2021 às 16h25 - CG)