O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade, abriu as inscrições para composição do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, que será formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), órgãos parceiros do Acordo de Cooperação Técnica ECOLIGA-RO.

A referida Política, estabelecida no âmbito do TRT14 pela Resolução Administrativa n.  41/2021, firma o compromisso permanente de ambos os órgãos em contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência das instituições. Para cumprimento da Política, a norma prevê a criação de um Comitê Gestor responsável por impulsionar as iniciativas, eventos e projetos institucionais voltados a esta importante causa.

A fim de assegurar o compromisso na execução da Política, o Comitê deve ser composto por pessoas engajadas na defesa da igualdade, equidade e justiça social. Qualquer magistrado(a) ou servidor(a) pode se candidatar a uma vaga no Comitê, submetendo seu nome à apreciação.

Nessa formação inicial, o Comitê será constituído, no mínimo, por 2 (dois) representantes do TJ-RO e  2 (dois) representantes do TRT14, integrantes dos respectivos quadros funcionais, com mandato de duração de 2 anos. Dentre os membros do Comitê representantes do TRT14 será escolhido(a) um(a) responsável pelas atividades de secretariado do Comitê.

Uma Comissão Especial avaliará a necessidade da indicação de servidor, servidora, magistrada ou magistrado como suplente. Os integrantes do Comitê não farão jus à gratificação, sendo a participação considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Os interessados em integrar o Comitê deverão se inscrever por meio do formulário eletrônico, disponível no link abaixo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16/08/2021. Da lista de inscritos, serão selecionados os membros titulares e suplentes do Comitê, de acordo com as diretrizes definidas no Edital nº 001/2021.

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Após o encerramento do período de inscrição, a Comissão Especial divulgará no dia 24/8/2021, no Portal Corporativo e no DEJT, a lista preliminar, constando os pedidos de inscrição deferidos e indeferidos. Após prazo para eventuais recursos, a listagem final das inscrições deferidas, após apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada no dia 31/08/2021.

A Comissão Especial fará a avaliação das inscrições e encaminhará à Presidência para escolha de titulares e suplentes e, dentre os quais, o Secretário ou Secretária do Comitê no âmbito do TRT14.

Em caso de dúvidas ou para maiores informações, entre em contato com a Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade, por meio dos canais oficiais de comunicação.

Participação da sociedade

Os servidores, servidoras, magistrados e magistradas inscritos que não forem selecionados para integrarem o Comitê, bem como quaisquer pessoas, grupos, organizações, ou entidades representativas, pertencentes ou não ao grupo destinatário da Política, interessados em participar ou contribuir voluntariamente no cumprimento desta Política, poderão participar do processo decisório e das atividades do Comitê, na qualidade de partes interessadas ou voluntários e voluntárias.

De forma a permitir a expressão de opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos da sociedade civil, o Comitê poderá promover modalidades de participação democrática, tais como mesa de debate, grupo de estudo, enquete e pesquisa, consulta pública, fóruns e encontros, dentre outros.

SGE/TRT14 (Iuri Tadeu)

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