Na tarde desta terça-feira (15), a Vara do Trabalho de Jaru/RO recebeu a visita do juiz Federal Peter Messitte e sua assistente, Gláucia Petcov, ambos da Court of Maryland (EUA), do juiz honorífico Barney Rosenberg. Os convidados norte-americanos assistiram à audiência trabalhista presidida pelo juiz Ricardo César Lima, titular da Vara de Trabalho de Jaru. A audiência também contou com a presença do desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho).

Na ocasião, os juristas americanos observaram a prática jurídica brasileira, principalmente no que concerne à conciliação no processo do trabalho. Os convidados assistiram a uma audiência que teve como resultado a solução negociada do conflito. Na segunda audiência, por conta de problema relativo à conexão, a audiência foi redesignada.

Depois da sessão, o juiz Ricardo César apresentou a organização dos processos dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro.

Dentro do escopo do PJe, o titular da Vara do Trabalho de Jaru/RO pontuou as principais ações do magistrado dentro do processo. “Buscamos sempre promover a conciliação. Temos documentos de modelo padrão que são adequados ao perfil de cada julgamento em questão”, explicou.

Sobre o percentual de acordo, o magistrado revelou que, em sua experiência, entre 50% a 60% dos casos, resolvem-se pela via negociada. “Ouvir é importante para conseguir alcançar esse resultado. Também é preciso ter atenção para intervir no momento oportuno e avaliar as possibilidades de acordo entre as partes”, ponderou.

O juiz Peter Messitte questionou se existe a prática de tentativas de acordo entre as partes antes da audiência, como ocorre nos Estados Unidos. “Em nossa prática as partes buscam saber as possibilidades de acordo em momento prévio, antes da primeira audiência”, disse. Peter afirmou ainda que a justiça brasileira tem muita sensibilidade com o trabalhador. “Nós somos um pouco mais duros. Essa troca está sendo muito boa para nós e agradecemos a oportunidade”, destacou. 

Presente na ocasião, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou que “este intercâmbio permite a troca de informações sobre os atos processuais praticados no cotidiano do Judiciário trabalhista brasileiro e possibilita a troca de informações sobre a prática jurídica americana”. 

 

Secom/TRT14 (Munique Furtado)

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