Acordo de Cooperação firmado em março deste ano fez do TRT da 14ª Região (RO/AC) o tribunal piloto para o planejamento e implementação das políticas públicas do Programa Justiça 4.0



O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, discutiram nesta terça-feira (17/5) sobre as ações do Programa Justiça 4.0, sendo o Regional o tribunal piloto. A reunião institucional aconteceu na sede do CNJ, em Brasília (DF).

Na ocasião, Cesarineide tratou dos detalhes sobre os próximos passos da cooperação entre os órgãos, firmado em março deste ano, bem como do apoio do CNJ em relação às políticas públicas inerentes ao Programa. “São ações de inovação e efetividade como parte deste revolucionário programa, as quais, sem dúvida, conduzirão ao incremento da produtividade, celeridade, governança e transparência nos processos”, destacou.

Junto à presidente do TRT-14, a juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e o diretor-geral do Regional, Romario Nunes Thaddeu, auxiliaram na apresentação de iniciativas do tribunal voltadas à digitalização e maior acesso à justiça, tais como a assistente virtual “Raíra” e o Programa Justiça do Trabalho Presente. “No portal eletrônico da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, Raíra abre as portas para o jurisdicionado, a facilitar o acesso e a revelar os caminhos. Enquanto o “Justiça do Trabalho Presente”, por intermédio de parcerias firmadas com órgãos estaduais e municipais, abre portas nos municípios amazônicos, onde não existem postos ou varas de atendimento da JT”, complementou a juíza Auxiliar. 

Também esteve presente o secretário geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, o qual enfatizou a relevância do termo de cooperação técnica, além da posição de destaque do TRT 14 nas ações e políticas dirigidas à implementação do Programa Justiça 4.0.

As autoridades compartilharam da opinião de que o processo de digitalização da justiça propicia emprego responsável e alocação eficiente dos recursos públicos, incremento da produtividade e, ainda, ampliação do acesso à justiça, tendo em mira a inclusão dos vulneráveis digitais, a fazer da Justiça do Trabalho um espaço de todos.

O “Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos” é desenvolvido em parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Secom/TRT14 (Luiz Alexandre)

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