Número do Processo PROAD
6478
Termo de Cessão de Uso (número)
001/2022
Assinado em:
Cedente
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Cessionária
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPRF-RO
CNPJ
00.394.494/0127-38,
Área Cedida (m²)
tem área de 406,29m², distribuído conforme o demonstrado no ANEXO I. As áreas não privativas, sejam externas ou internas, serão compartilhadas entre CEDENTE e CESSIONÁRIO
Localização
Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3997, Porto Velho - RO, Sala 2, no interior do prédio da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Valor Mensal da Cessão do espaço físico
2126031.00
Finalidade da cessão e/ou atividade econômica exercida
Termo é a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título
gratuito e em caráter precário, com destinação à SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, para o fim específico de acomodação do
pessoal que irá compor a base do COE-Norte (Comando de Operações Especiais para
a região Norte). Valor mensal do rateio R$ 21.260,31
Ano PROAD
2022

Compartilhamento de Áreas com Entes Públicos