A partir desta segunda-feira (12/6), a Justiça do Trabalho começa a coletar a opinião de quem usa os serviços da instituição para a elaboração das metas do próximo ano. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 - Processos Participativos vai ficar disponível até 18 de junho.

A pesquisa está sendo feita de forma unificada nacionalmente e tem o objetivo de adotar esforços alinhados em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A sua contribuição é essencial!

Podem participar da pesquisa: empregadas e empregados; empresas; advocacia, integrantes do Ministério Público; magistradas e magistrados; servidoras e servidores da Justiça do Trabalho; e representantes de sindicatos e associações de classe.

Não deixe de participar! Responda o questionário da Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 - Processos Participativos.

Temas

O levantamento tem, entre os objetivos, cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. Entre os temas da consulta pública de metas para o próximo ano, está:

• a redução do acervo de processos;
• o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios; e
• a adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas.
  
  Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça.  Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. A consulta pública de metas da Justiça do Trabalho é construída colaborativamente pelas unidades de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

>> Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026

Secom/CSJT (NV/AJ)
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