As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de setembro de 2024.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) divulgou no DEJT Nº4049/2024 nesta terça-feira, 3 de setembro, o processo de seleção para vaga de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1º Grau e do Núcleo de Justiça 4.0. A seleção está vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas ( Nupemec-JT).

O processo seletivo será dividido em três fases: inscrição, seleção e homologação do resultado pelo Tribunal Pleno, seguida da designação para a função pela Presidência do Tribunal. Podem se inscrever juízes e as juízas titulares de 1º grau que atendam aos seguintes critérios:

Formação em curso de capacitação em métodos consensuais de solução de disputas realizado ou validado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ou por Escola Judicial vinculada a um dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Cumprimento de pelo menos 30 horas de formação continuada nos dois semestres anteriores ao processo seletivo.
Ausência de punição disciplinar nos últimos dois anos.

Inscrição e divulgação

As inscrições estarão abertas entre 3 e 9 de setembro de 2024 e poderão ser feitas por meio da Ficha de Inscrição Eletrônica disponível no portal do TRT14. Os nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e o resultado das inscrições serão divulgados no Portal Institucional do Tribunal, por ordem alfabética, até a data da sessão do Tribunal Pleno.

Eliminação

Serão eliminados(as) os(as) candidatos(as) que não cumprirem os requisitos do edital, não apresentarem a inscrição corretamente ou desistirem antes da sessão do Tribunal Pleno.

Seleção, homologação e designação

A escolha do(a) coordenador(a) será feita por votação direta ou aclamação pelos membros do Tribunal Pleno, a partir da lista de inscrição deferida. A votação ocorrerá durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. O resultado será divulgado em todos os canais de comunicação, administrados pela Secretaria de Comunicação (Secom).

Disposições finais

O mandato do(a) coordenador(a) será de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os casos não previstos neste edital serão analisados pela Presidência após consulta aos setores competentes.

Secom/TRT14 (Yonara Werri)
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