A comemoração de duas décadas de serviços prestados à população de Buritis ocorre nesta terça-terça, 10 de setembro.

A instalação da Vara do Trabalho de Buritis, criada pela lei 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocorreu em 10 de setembro de 2004, por meio da Resolução Administrativa 038/2004. Já a inauguração oficial foi em 10 de Setembro de 2005, durante a gestão da juíza Elana Cardoso Lopes Leiva, então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). A Unidade é a 28ª na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre, e atende também o município de Campo Novo de Rondônia. Localizada a 300 Km de Porto Velho, capital de Rondônia, a Vara recebe ações trabalhistas, incluindo setores madeireiro e agropecuário.

Espaço Memorial

A Unidade de Buritis conta com o Memorial, que registra a história e atuação da Justiça do Trabalho  no município. A inauguração do espaço em setembro de 2012 contou com a presença do desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, na época vice-presidente no Tribunal, do juiz  Eudes Landes Rinaldi, também na época titular da VT de Buritis, além de autoridades locais.

Magistrados(as) e servidores(as)

Seis juízes titulares já atuaram na Vara de Buritis, sendo eles: Edson Carvalho Barros Júnior, Consuelo Alves Vila Real, Linbercio Coradini, Cleide Aparecida Barbosa Santini, Eudes Landes Rinaldi, e o juiz Dorotheo Barbosa Neto, atual juiz titular. Atualmente, a unidade conta com quatro servidores(as): Juliana Maria de Lima Franco, diretora de Secretaria, Fabiana Ferreira Barros, Maria Tereza da Silva Correa e Thiago Duarte Pezente.

Juliana Maria é diretora da unidade há 4 anos. Ela destaca um caso que ganhou grande repercussão no município. Um idoso de 80 anos de idade, que foi resgatado em uma fazenda de criação de gado no município de Buritis, durante a Operação Resgate III, que ocorreu em 23 de agosto de 2023. “Esse processo do idoso que foi encontrado em condições análogas ao trabalho escravo, foi julgado pela juíza do Trabalho Substituta, Fernanda Cavalcante Fon Soares, de Buritis. Atualmente o processo tramita no 2º Grau”.

Sistema PJe-JT

A VT de Buritis foi a penúltima Vara do TRT-14 que passou a operar em 3 de abril de 2014, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O sistema criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) oferece diversas vantagens. Com o PJe as Varas do Trabalho de Rondônia e Acre podem receber auxílio em suas demandas remotamente. A implantação do sistema foi precedida de treinamentos para servidores, magistrados, advogados e procuradores. A primeira ação ajuizada foi de um trabalhador desacompanhado de advogado (jus postulandi).

Programas sociais

A Vara do Trabalho de Buritis realiza programas sociais do TRT14, como o “Justiça do Trabalho Vai à Escola”,  “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, “Justiça do Trabalho Vai à Empresa”. Essas ações visam promover a cidadania e informar sobre direitos e deveres trabalhistas.

O presidente do TRT da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, e demais desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e os jurisdicionados(as) parabenizam a todos e todas que contribuíram para o desenvolvimento da Justiça do Trabalho junto à sociedade e município de Buritis/RO.

O desembargador Barneze destaca que, “a Unidade vem cumprindo com exímia dedicação e empenho suas atividades jurisdicionais inerentes à Justiça do Trabalho.  A unidade de Buritis realiza diversas ações levando uma justiça de qualidade aos lugares mais interioranos do estado”, enfatizou.

Endereço e contatos

A Vara de Buritis fica localizada na rua Cerejeiras, 1342, setor 01 de Buritis - RO. Além do atendimento presencial, interessados nos serviços da unidade podem entrar em contato por meio do balcão virtual.

Mais informações sobre a Unidade estão disponíveis no Portal do TRT-14 na internet.

Secom/TRT14 (Yonara Werri, com informações e fotos do CGDAM)
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