Aspectos controvertidos em ações de Acidentes do Trabalho são discutidos em Encontro das Carreiras Jurídicas trabalhistas
Com palestra e mesa de debates na quinta-feira(27) os aspectos controvertidos nas ações acidentais no âmbito trabalhista pautaram o I Encontro Anual das Carreiras Jurídicas Trabalhistas da 14ª Região, em Porto Velho. O evento teve a participação de representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais, Advogados e Peritos.
A desembargadora Elana Cardoso Lopes, representando o TRT da 14ª Região ressaltou a importância deste debate, especialmente com o compartilhamento dos conhecimentos do professor e desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT3, um profissional dedicado ao estudo e publicações relativas ao tema acidente do trabalho no Brasil, que tem norteado muitas decisões na Justiça do Trabalho. Elana Lopes destacou ainda, que a ampliação de competência da Justiça do Trabalho contribuiu muito para a celeridade nos processos de adoecimentos e acidentes que envolvem os trabalhadores.
Segundo o juiz do trabalho Shikou Sadahiro, vice-diretor da Escola Judicial do TRT14 (EJUD), cerca de metade das pautas das duas Turmas do TRT de Rondônia e Acre ultimamente são processos que envolvem acidentes do trabalho, e este encontro traz muita reflexão a todos nós, concluiu Sadahiro.
De acordo com o professor Sebastião Geraldo de Oliveira, "o Brasil já foi campeão mundial de acidentes do trabalho em 1975, nos últimos 20 anos houve redução nos acidentes, mas por outro lado houve o fenômeno da sonegação de notificação. Um dos dados
mais alarmantes é quando envolve morte em acidente do trabalho, por ser mais difícil de esconder, neste caso ainda é alto o índice atual. Atualmente temos ainda mais de 700 mil acidentes do trabalho por ano, representa mais de 2 mil por dia, apenas os celetistas, não estão incluídos os domésticos, autônomos, estagiários e servidores públicos".
Na mesa de debate, participaram o professor e desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT de Minas Gerais; procurador-chefe substituto Piero Rosa Menegazzi, do MPT; presidente da Aronatra ¿ Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas, Vitor Noé; Perito Médico Heinz Roland Jacobi e o representante do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, o Auditor Fiscal do Trabalho, Magno Pimenta Riga.
Uma apresentação do artística pernambucano Joelson do Sax, com execução musical em quatro flautas simultâneas, precedeu o início dos trabalhos.
Ascom/TRT14 (Celso Gomes)
Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14
Siga o Twitter @TRTNoticia - (69) 3211 6371