O evento aconteceu de forma híbrida e contou com a palestra presencial do ministro do TST Alberto Balazeiro

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (Ejud-14) promoveu nos dias 3 e 4 de novembro o XXXII Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O evento contou com a participação presencial do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, e de nomes como o presidente da Corte do Trabalho e ministro da Suprema Corte da Dinamarca, Oliver Talevski, o filósofo Luiz Felipe Pondé, o analista político Oliver Stuenkel, a advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rita Lamy Freund, e a juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP), Thereza Cristina Nahas.

Palestras

A solenidade de abertura do evento contou com a participação da cantora Gabriê que iniciou o encontro cantando o Hino Nacional Brasileiro. Na sequência a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC) e diretora da Escola Judicial  do TRT (Ejud-14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, deu início aos trabalhos. Na ocasião, pontuou que “o objetivo do encontro é compartilhar os saberes entre os palestrantes e os magistrados para que o TRT-14 cumpra sua missão junto à sociedade”.

A programação iniciou com o ministro Alberto Balazeiro discorrendo sobre o tema “Direito do Trabalho e seu papel na conformação do Estado Social. Segundo ele, o Direito do Trabalho é essencial à sociedade no equilíbrio das relações de trabalho, tornando-as justas e permitindo o desenvolvimento individual e coletivo daquilo que a Constituição Federal garante. O ministro pontuou ainda que o Direito do Trabalho está muito presente nas pautas do Supremo Tribunal Federal, por tratar a respeito dos antigos desafios na nova roupagem a cerca de problemas históricos que ainda se fazem presentes na nossa sociedade, tais como o trabalho escravo, trabalho infantil e formas de assédio e descriminação. “Os temas que se apresentam como novos, na verdade são os novas apresentações na essência da mesma coisa”, afirmou.

O filósofo Luiz Felipe Pondé apresentou o tema Democracia e Religião, onde afirmou que essa relação é muito antiga. “O vínculo entre estado e religião sempre foi muito próximo, a ligação da religião ao poder é ligado ao fato de que, religião é poder, portanto a religião tem ligação política”, disse.

Oliver Stuenkel deu continuidade a respeito do futuro da democracia no Brasil e no mundo, e abordou os principais desafios que a democracia ao redor do mundo enfrentam. “Estamos no meio da maior regressão democrática da história, menos de 50% da população mundial vive em regimes democráticos. Porém, é possível mudar essa realidade não apenas no país, mas de forma mais geral, discutindo de que maneira o cenário no exterior nos ajudam a fortalecer a democracia”, concluiu. 

A advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Rita Lamy Freund, tratou sobre “O Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Conformação do Direito do Trabalho Decente”.

Já no segundo dia a programação seguiu com o presidente da Corte do Trabalho Oliver Talevski com a palestra telepresencial a respeito da Introdução ao Tribunal do Trabalho Dinamarquês. Em seguida, encerrando o ciclo de palestra, a juíza do TRT da 2ª Região (SP), Thereza Christina Nahas, abordou as relações coletivas trabalhista  no direito brasileiro.

Ao final da programação os magistrados participaram da ciranda de prosa para discutirem os temas abordados durante o encontro. 

Secom/TRT14 (Daiane Bezerra, sob a supervisão de Luiz Alexandre | Fotos: Luiz Alexandre)

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