JT Portas Abertas: acadêmicos da Unir conhecem mais sobre os direitos dos domésticos e PJe-JT
A nova emenda constitucional n. 72, que assegurou a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, e a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho foram os temas principais tratados com cerca de 30 acadêmicos do 7º período do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), durante visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na última quinta-feira (04). Como parte do Programa de responsabilidade social - "Justiça do Trabalho Portas Abertas" -, o juiz do trabalho substituto Leonardo de Moura Landulfo, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, , conversou com os estudantes e tirou várias dúvidas sobre os novos direitos da categoria profissional. "É preciso levarmos esse conhecimento e tentar desmistificar que a emenda veio para onerar o empregador. Ela vem corrigir uma injustiça com esses tralhadores e igualá-los aos demais", explicou.
A palestra ocorria normalmente até a invasão das personagens de duas "loucas" empregadas domésticas no Plenarinho do TRT, que de forma bem humorada, foram interpretadas pelas servidoras Maria de Nazaré Almeida Pena (Secretaria Judiciária) e Luzia Lima de Souza (Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos), mostrando com muito talento a realidade antes e depois da EC n.72. "Mesmo com o uso do teatro, o TRT tem se preocupado em repassar essas informações ao nosso público e o Programa JT Portas Abertas, junto com os demais programas sociais do Tribunal, vem exercendo esse importante papel", ressaltou a secretária Judiciária, Nazaré Pena.
Logo após, o secretário de Tecnologia e Informação, Robert Rosa, falou aos estudantes sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) que será implantado nas Varas do Trabalho de Porto Velho na terça-feira, dia 09. Além de prático e rápido, o novo sistema gera uma economia aos tribunais do trabalho de todo o país, já que não usarão mais papel, nem transporte para os processos. O PJe-JT já está em pleno funcionamento nas Varas do Trabalho de Rio Branco, Ouro Preto do Oeste, Ariquemes, Jaru e Vilhena.
Professor e monitor no Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do Fórum Trabalhista de Porto Velho, Silvio Roberto destacou a ação da Justiça Trabalhista: "Essa preocupação do TRT é de máxima importância para mostrar para os alunos o universo jurídico do Direito do Trabalho", enfatizou.
Conhecendo a história
Conduzidos pelas servidoras Dárcia Marinho e Raimunda Pedraça, os acadêmicos também conheceram a estrutura da Biblioteca Pública Valentin Carrion e o Memorial do TRT14. Na biblioteca, Dárcia falou da variedade de títulos especializados no Direito do Trabalho e sorteou alguns exemplares da Revista do TRT. Já no Memorial, Pedraça contou a trajetória da JT na região e as dificuldades de atuação na região amazônia.
Em entrevista ao programa de televisão do Tribunal, Justiça & Cidadania, o acadêmico Emerson Salvador gostou de conhecer o funcionamento e a história do TRT. "Sai da teoria da sala de aula", disse. Ingrid Souza completou dizendo que os conhecimentos adquiridos acrescentam bastante na vida acadêmica e vão ajudar na atividade profissional.
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Ascom/TRT14 (Luis Alexandre)
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