Os juízes do trabalho substitutos da 2ª e da 4ª Varas do Trabalho de Porto Velho, Carlos Chagas e Maximiliano de Carvalho, respectivamente, participaram na tarde desta terça-feira, 3 de junho, do Encontro Regional dos Povos Indígenas em Porto Velho. No evento que contou com mais de 40 etnias representadas, os magistrados falaram sobre os direitos e deveres trabalhistas, além de informes sobre a Convenção n. 169 da OIT ¿ Organização Internacional do Trabalho e esclarecimentos sobre o combate ao trabalho infantil no país.

O juiz Chagas ressaltou a campanha nacional pelo combate à exploração de mão de obra infantil, que neste dia 3 de junho, está sendo lembrado em todo o país pela Justiça do Trabalho, sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com Lindomar Terena, líder indígena de Mato Grosso do Sul e coordenador executivo da APIB ¿ Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a participação de juízes do trabalho, bem como de representante do Ministério Público Federal neste encontro é de muita importância, pois nos últimos anos os povos indígenas têm sofrido muito com as políticas públicas impostas aos índios e o enfrentamento é uma forma que se tem para procurar garantir direitos, destaca Terena.

"Em Mato Grosso do Sul existem 28 mil índios distribuídos em sete etnias", - disse Terena -, "e esse povo precisa sempre estar bem amparado em seus direitos, e a APIB está sempre acompanhando em toda região norte do país", concluiu Lindomar Terena.

Durante sua fala no encontro, o juiz do trabalho Carlos Chagas destacou às lideranças indígenas a importância do conhecimento das normas legais, e sobretudo para buscarem os seus direitos se entenderem violados, disse ainda que o trabalho digno é um direito de todos os brasileiros e para isso o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio das suas 32 Varas fixas e itinerantes em Rondônia e Acre, estão disponíveis para dirimirem possíveis demandas, concluiu.

Dinâmica

Para melhor fixar as informações, o magistrado promoveu uma dinâmica entre os índios, desta forma enquanto um deles cantava um balão com uma pergunta ia de mão em mão até que ao parar o canto a pessoa estourava o balão e lia a pergunta, que era respondida e debatida pelos presentes.

Para o indígena Antenor Karitiana, organizador do Encontro, a presença de juízes do trabalho é muito importante, até mesmo para tomarem conhecimento das dificuldades das comunidade indígenas da Região Norte, e esses encontros que acontecem anualmente tem debatido vários assuntos em defesa dos povos indígenas.

Cartilhas

Durante o evento a equipe de servidores da Justiça do Trabalho distribuiu cartilhas de direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, além de revista em formato de "gibi" sobre prevenção de doenças e acidentes do trabalho, alem da Carta de Serviços ao Cidadão, todos elaborados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Materiais que são distribuídos também nas Atividades de Responsabilidade Social e Varas Itinerantes em Rondônia e Acre.

Ascom/TRT14 (Celso Gomes)

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