Justiça do Trabalho realiza palestras em escolas de Porto Velho/RO durante a Semana Nacional da Aprendizagem
A Semana Nacional da Aprendizagem, celebrada em todo o Brasil de 19 a 23 de agosto como parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem, foi marcada em Porto Velho/RO por um ciclo de palestras promovido pela Justiça do Trabalho em escolas públicas. De 21 a 23, juízes do trabalho falaram a alunos entre 13 e 18 anos de idade sobre o tema "Aprendizagem Profissional: Instrumento de combate ao trabalho infantil e oportunidade de qualificação profissional para adolescentes e jovens".
A Escola Estadual de Ensino Fundamental 21 de Abril, localizada no bairro Liberdade, sediou a primeira palestra das três programadas para a semana, recebendo o juiz do trabalho substituto da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marcelo Tandler Paes Cordeiro. O magistrado detalhou para os alunos como funciona o exercício do cargo de um juiz do trabalho e explicou como os jovens poderiam prestar serviços à Justiça do Trabalho por meio do recém-criado Programa "Adolescente Aprendiz" do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Marcelo também tirou dúvidas sobre a conciliação entre estudo e trabalho da forma correta e deu alguns dados sobre os programas de aprendizagem da região.
Nos dias 22 e 23 de agosto, as juízas substitutas Joana Duhá Guerreiro e Andreza Soares Pinto, ambas da Escola Judicial do TRT, foram até o bairro Arigolândia para um bate-papo com os estudantes das escolas estaduais Castelo Branco e Duque de Caxias. Na quinta-feira (22), no Castelo Branco, as magistradas abordaram as diferenças entre o trabalho na condição de aprendizagem e do trabalho mediante contratação, além dos direitos e deveres do aprendiz e as especificidades legais da contratação de estagiários. No dia seguinte, as juízas falaram para duas turmas do 9º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Duque de Caxias. Na ocasião, elucidaram tópicos como remuneração, carga horária de trabalho, idade mínima e máxima para atuação como aprendiz e até mesmo como o TRT pode acolher reclamações trabalhistas vindas de aprendizes.
"Foi muito gratificante. É muito importante que toda a população e especialmente os jovens que estão prestes a entrar no mercado de trabalho tenham conhecimento sobre o contrato de aprendizagem, seus direitos e deveres, bem como a consciência da importância de uma formação técnico-profissional metódica para seu futuro profissional", relatou Andreza ao comentar sobre a experiência de colaborar com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
O ciclo de palestras nas escolas foi coordenado pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT14.
Secom TRT14 (Tamara Lima/Luiz Alexandre | Fotos: Tamara Lima e Mirna Carolina)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.É permitida a reprodução mediante citação da fonte.