Mais de 2.800 atendimentos são realizados na 10ª Edição do TRT Comunidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) registrou 2.831 atendimentos na 10ª Edição do TRT Comunidade, realizado no sábado (12/11), na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, zona sul de Porto Velho.
Diversos serviços foram oferecidos à população pelos 22 parceiros, dentre órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições da iniciativa privada e do Sistema "S". Os mais demandados foram os atendimentos relacionados à emissão de documentos, a exemplo da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e Carteira de Identidade, como também na área da saúde, relacionadas à vacinação, odontologia, fisioterapia, farmácia, fonoaudiologia e médicina.
O evento foi uma oportunidade para pessoas como Mateus Dalmolini que procurou o Ministério do Trabalho e Previdência Social para tirar a sua Carteira de Trabalho. "Seria mais difícil ter que ir lá no centro pegar uma senha, hoje eles estão com todo pessoal aqui para fazer isso, facilitar a vida do cidadão", destacou.
Da mesma forma, a estudante de Nutrição, Juliene Miranda dos Santos, marcou presença junto ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para fazer sua inscrição no Bolsa Estágio, na área de Clínica Nutricionista. "Mesmo no começo da faculdade, posso conseguir arrumar algum emprego no setor, e quando chegar mais lá na frente e eu tiver que fazer o estágio obrigatório, estarei mais experiente e tudo mais", declarou.
A Coordenação Geral dos Programas Sociambientais é do Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, que ressaltou: "A participação primordial dos parceiros, o TRT Comunidade cumpre esse importante papel de promover a cidadania nos bairros periféricos de Porto Velho", ocasião em que fez a entrega de Certificados de Participação às Instituições presentes.
A 10ª Edição do TRT Comunidade contou com os seguintes parceiros: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), Faculdade São Lucas (FSL), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil (IICC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Jornal Eletrônico Rondoniaovivo, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Ministério da Fazenda - Receita Federal do Brasil, Proteção ao Consumidor (Procon RO), Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS/Tudo Aqui), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RO), Serviço Social da Indústria (SESI Clínica), Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de Rondônia (Sesc RO), Sistema Nacional de Empregos (Sine RO) e Vivo.
Foram oferecidos os seguintes atendimentos: emissão de documentos (1ª via de Carteira de Identidade a partir de 14 anos, 2ª via de Carteira de Identidade, CPF (1ª e 2ª vias), Carteira de Trabalho e Previdência Social e Cartão Nacional de Saúde ¿ SUS; cadastro de estagiário (esclarecimento sobre nova lei do estagiário); aferição de pressão arterial, glicemia, e orientação de saúde preventiva; vacinação para HPV, Rubéola, Hepatite, Sarampo e Febre Amarela; educação em saúde bucal e profilaxia; atendimento médico; atendimentos e orientações sobre direito do consumidor; assistência jurídica integral e gratuita; informações sobre direitos do trabalhador e tomada de reclamações; Cad'Único (Bolsa Família, Pronatec, Tarifa Social, Carteira do Idoso, etc); recebimento de denúncias pelo Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública Estadual (violência doméstica, assédio moral, trabalho infantil, trabalho escravo, etc); cortes de cabelo e recreação; atendimentos da Ouvidoria do TRT14; cadastro de empregos pelo Sine; impressão da cota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF); emissão de certidão de nascimento, casamento (2ª via) e passe livre do idoso; e emissão de certidões, guias para recolhimento de taxas e impostos e educação para o trânsito.
Exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil"
Com o objetivo de sensibilizar o público para a questão do combate ao trabalho infantil, o TRT, por meio do Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe), levou ao TRT Comunidade a exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil".
A iniciativa é fruto da parceria entre a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem, com atuação na Justiça do Trabalho, e a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a parceria dos demais TRT's.
De acordo com o titular da Jasconpe, Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez, a intenção é chamar a atenção para a necessidade de combater esse mal que muitas vezes é invisível perante a sociedade. "Independentemente da modalidade em que é praticado, seja o doméstico, no lixão, no campo ou carvoaria, o trabalho infantil causa graves danos ao desenvolvimento intelectual e de saúde das crianças e adolescentes. Ele tira os sonhos e a oportunidade de conquistar um futuro melhor", ressaltou.
Segundo o magistrado, o trabalho infantil atinge no Brasil cerca de 3 milhões de crianças, sendo que em Rondônia a parcela é de 43 mil, o que infelizmente faz do estado o 3º do país de crianças trabalhando proporcionalmente em relação ao tamanho da população.
"Nos acostumamos com crianças trabalhando às vezes porque muitos de nós temos mais de 40 anos e trabalhou quando criança, a legislação mesmo permitia o trabalho e Carteira de Trabalho a partir dos 14 anos de idade no País na década de 80. No entanto, existem estudos científicos que demonstram o mal que faz o trabalho infantil, colocando em risco a vida de muitos, inclusive com o sofrimento oriundo de amputações que acontecem mensalmente", explicou Edilson.
O evento contou com o apoio logistico e de atendimentos dos serviços de cerca de 180 pessoas, sendo que 60 deles servidores da Justiça do Trabalho, sob a coordenação da equipe da Secretária Judiciária, Ada Alves e Arabeli Bortolin, e do Secretário Geral da Presidência, João Bosco Miranda
Ascom/TRT14
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