O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega segunda-feira, 18 de fevereiro, as quatro Varas do Trabalho de Rio Branco. O novo sistema também se estenderá agora a todas as classes recursais do 2º grau. Com a iniciativa, 19% das unidades do 1º grau passam a integrar o processo sem papel e 100% dos recursos interpostos tramitarão eletronicamente no Tribunal.

O ato, previsto para ser iniciado às 10h, no Fórum Oswaldo de Almeida Moura, contará com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, ministro João Oreste Dalazen, do presidente do TRT de Rondônia e Acre, desembargador do trabalho Ilson Pequeno, e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Roberto Barros.

Ano passado, mais de 6.000 processos novos físicos deram entrada nas quatro Varas do Trabalho locais. De acordo com o Comitê de Implantação do PJe do TRT da 14ª Região, a partir da implantação do novo sistema, as ações trabalhistas que ingressarem nas unidades judiciárias da Justiça Especializada de Rio Branco e os recursos enviados ao Tribunal passam a tramitar via eletrônica.

Com o novo sistema processual, os advogados e outros operadores do Direito ganham, também, maior comodidade para acessar, dar entrada e acompanhar todas as etapas das ações e recursos, bastando dispor de um computador e da efetivação de sua certificação digital.

A implantação do PJe na 14ª Região traz ainda economia nos gastos com compra de papel, que somente ano passado consumiu cerca de três toneladas nas Unidades de Rio Branco. É a primeira experiência, em nível mundial, de um processo judicial 100% eletrônico, no qual o papel será quase que totalmente eliminado.

Como a Justiça do Trabalho recebe dois milhões de novos processos, anualmente, a previsão é de que a economia seja de 5,6 mil toneladas, quando o processo eletrônico estiver plenamente instalado em todas as 1.397 Varas do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais, e no TST.

Cálculos divulgados na Rio+20 indicam que para a produção de uma tonelada de papel são derrubadas 20 árvores adultas. A implantação de todas as etapas do PJe na Justiça do Trabalho deverá resultar numa economia de 5,6 mil toneladas de papel por ano, o equivalente à preservação de 112 mil árvores.

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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