Em audiência pública, a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre apresenta resultados positivos e recebe sugestões para as metas em 2026.

Com o objetivo de ouvir a sociedade e construir de forma colaborativa as metas do Poder Judiciário para o ano de 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou nesta quinta-feira (10/7) audiências pública, em conformidade com a Resolução CNJ nº 221/2016. O evento transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-14 no YouTube, apresentou os resultados do primeiro semestre de 2025 e recebeu contribuições da sociedade para as metas nacionais de 2026.

Os dados demonstram avanços na produtividade e na redução de processos pendentes, com destaque para as Varas de Ji-Paraná (1ª Vara) e Vilhena. Mais de 17 mil processos foram recebidos no primeiro semestre, com maio registrando o maior volume (2.944 novas ações).

Participação popular fortalece a Justiça

O presidente do TRT-14 e gestor de metas e governança, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, enfatizou a importância da participação cidadã na construção de metas alinhadas às necessidades da população.

O secretário Weslei Maycon Maltezo apresentou a proposta inicial de metas (PIME 2026), incluindo metas de julgamento, conciliação, redução do congestionamento na execução, inovação e combate ao trabalho infantil. Metas de inclusão e bem-estar, como o aumento do IPER e ações de saúde, também foram discutidas. O TRT-14 propôs uma meta específica para melhorar a efetividade da fase de execução

Entre as metas discutidas estão:

• Meta 1 – Julgar mais processos do que os distribuídos;
• Meta 2 – Dar prioridade ao julgamento de processos antigos (de 2024 ou anteriores);
• Meta 3 – Estimular a conciliação;
• Meta 5 – Reduzir o congestionamento na fase de execução;
• Meta 9 – Promover a inovação no Judiciário por meio dos laboratórios de inovação;
• Meta 10 – Combater o trabalho infantil e incentivar a aprendizagem com ações interinstitucionais.

Além disso, foram discutidas metas voltadas à inclusão e ao bem-estar, como o aumento do Índice de Promoção da Equidade Racial (IPER) e o incentivo à qualidade de vida de magistrados e servidores, por meio de ações de saúde e prevenção de doenças.

Uma nova proposta apresentada pelo TRT-14 foi a criação de uma meta específica para melhorar a efetividade da fase de execução, com foco no aumento do número de execuções extintas por cumprimento da obrigação.

A audiência contou com a participação e contribuição de magistrados(as), servidores(as), representantes de instituições parceiras e cidadãos, incluindo contribuições virtuais.

Entre os participantes estavam o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, procurador Lucas Barbosa Brum, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RO, Rodrigo Borges, que também é presidente da Associação Rondoniense de Advogados Trabalhistas, que contribuíram de forma virtual.

As sugestões serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para análise e possível incorporação às Metas Nacionais do Judiciário para 2026.

No início da tarde, o Regional reuniu os magistrados e servidores com escuta ativa e interações de forma a acolher e integrar ações e projetos a refinar os glossários de forma a  apresentar as propostas ao CNJ, fazendo também os devidos encaminhamentos e legitimando a governança e gestão do TRT14.

Secom/TRT14 (Yonara Werri | Fotos: Ana Clara e Luiz Alexandre)
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