A entrega de credenciais a mais seis juízes do trabalho substitutos aprovados no XVIII concurso público marcou a realização da sessão solene de posse dos novos magistrados, na sexta-feira (11) à noite.

A entrega de credenciais a mais seis juízes do trabalho substitutos aprovados no XVIII concurso público marcou a realização da sessão solene de posse dos novos magistrados, na sexta-feira (11) à noite. Os novos magistrados iniciam segunda-feira o módulo regional do curso de formação , abrangendo todas as etapas e trâmites do processo trabalhista e após a conclusão do módulo nacional serão designados para atuar nas unidades judiciárias do TRT da 14ª Região.

A jurisdição, que abrange os estados de Rondônia e Acre, conta com 32 Varas do Trabalho e quatro Fóruns Trabalhistas onde já atuam também 29 juízes titulares e outros 17 substitutos de 1º grau.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Ilson Pequeno, e contou ainda com a presença de cinco outros integrantes do Pleno, os desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz (vice-presidente), Socorro Guimarães e Elana Cardoso Lopes, juízes convocados Shikou Sadahiro e Ana Maria Rosa dos Santos, e do chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Ailton Vieira dos Santos.

Participaram também do ato vários outros juízes, o presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 14ª Região, Carlos Leonardo Carneiro, servidores que atuam nas unidades de Porto Velho, dirigentes da Seccional da OAB Rondônia, além de autoridades civis e militares, e de convidados e familiares dos empossados.

Os juízes substitutos empossados são, pela ordem de classificação, Leonardo de Moura Landulfo Jorge, Cleverson Oliveira Alarçon Lima, Renata Nunes Melo, Marcelo Tandler Paes Cordeiro, Jobel Amorim das Virgens Filho e Luiz José Alves dos Santos Júnior.

Ao falar em nome dos empossados, o juiz Leonardo Landulfo Jorge classificou o sentimento de alegria e satisfação da posse como um ponto de interseção entre duas "grandes batalhas" interiores, que as pessoas vocacionadas para a magistratura travam na vida, ressaltando que o grau de dificuldades dos concursos para ingresso na carreira da magistratura expressam bem o compromisso e a responsabilidade da toga (traje do juiz) com a ética e a prática da justiça social.

Agindo assim, segundo Landulfo Jorge, o magistrado estará contribuindo para a implementação da justiça social n sua plenitude. Nesse aspecto, o TRT da 14ª Região está na vanguarda da missão de que é preciso o magistrado entender que os efeitos da decisão do juiz não se circunscrevem apenas ao mundo jurídico, mas também à sociedade com reflexos diretos para a vida do cidadão.

O presidente da Amatra XIV, juiz Carlos Leonardo Carneiro, ressaltou a importância da adoção de medidas administrativas pelo Tribunal para o incremento do número de juízes na jurisdição, como por exemplo, a realização de concursos céleres e calendários enxutos. Por isso, a entidade defende uma política de deferimento das remoções dos magistrados que já compõem o quadro do Regional e que preencham os requisitos da resolução 021/2006, do CSJT, vinculada à realização de novos concursos públicos é medida que, de certo, alavancará o número de aprovados, além de num futuro próximo, acabar com a alta taxa de volatilidade do quadro de juízes na Região.

Ainda de acordo com o presidente da entidade, um levantamento realizado pela Amatra 14 acerca dos impactos causados pelo indeferimento dos pedidos de remoções de juízes pelo TRT, observou-se que dos 33 magistrados aprovados nos últimos cinco certames realizados, 13 deixaram o Regional por terem conseguido aprovação em outros concursos prestados em seus Estados de origem, desfalcando, temporariamente, o quadro de juízes, ou seja, sem qualquer planejamento por parte da administração.

Saudação

Depois de comparar à magistratura a um sacerdócio que se forja com os desafios diários, o desembargador Ilson Pequeno, afirmou que, todos são testemunhas das dificuldades encontradas pelos diversos tribunais do país para identificar talentos para a carreira, e que em que pese o número reduzido de magistrados em exercício na região, dedica-se especial cuidado ao perfil dos candidatos aprovados, procurando identificar amplitude nas observações, elevado padrão de refinamento nas conclusões, habilidade de manejar com maestria e honradez a ciência do direito, simplicidade na sua forma e a profundidade no conteúdo.

Os juízes recém-empossados, segundo Pequeno Junior, tmbém apresentam essas características, além da aparente capacidade de se manterem atualizados, republicanos, serenos, respeitosos, pacificadores, humanistas e acima de tudo éticos, pois é inadmissível um desvio ético no seio da magistratura.

A partir desta data, acrescentou, os senhores entram para a história da republica brasileira como juízes do trabalho substituto, assumindo jurídica e publicamente um dos mais elevados cargos que um ser humano pode alcançar, e um daqueles que mais mexe com a vaidade e orgulho de seus pais, parentes e também dos seus filhos.

O desembargador disse ainda ter a certeza que poucas imagens na vida marcam de forma tão indelével o coração de um pai e de uma mãe, ao ver seu filho adentrar uma casa de justiça ostentando uma toga e trazendo no coração o compromisso de servir ao seu país a partir da magistratura, e citando o ministro Ayres Britto, afirmou: "nós estamos vivendo um tempo novo na magistratura. Não estamos apenas, mecanicamente, mudando nossos comportamentos, estamos mudando de mentalidade, em uma viagem sem volta".

E encerrou a saudação aos empossados com dois apelos. O primeiro, para que os novos juízes nunca percam o foco que a missão maior de um magistrado, não obstante as cobranças por dados estatísticos, é imprimir sentido e esperança àqueles que são legalmente obrigados a nos confiar suas dores.

O outro a convicção de que, quando os jurisdicionados batem às nossas portas, eles não vem em busca de uma solução a ser apresentada por um profissional. Eles almejam a resposta por um magistrado ou magistrada, que representa uma figura que está situada além das paixões humanas, muito embora ser ele também humano; que detém as chaves da esperança, da liberdade e das restaurações, embora estar ele assombrado pelas mesmos fantasmas que a todos assombra.

Ao encerrar, Pequeno Junior destacou que, "transitar entre essa realidade dicotômica é uma das imposições ao magistrado. A desenvoltura, contudo, é um investimento de longo prazo, construída com o estudo constante, a visão atenta dos fatos, o aconselhamento com os magistrados com mais tempo de carreira, o domínio da doutrina, a capacidade de ser ouvinte, longânimo e gestor dos seus processos e de sua unidade".

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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Atualizada às 12h25 de 15/01/2013.