TRT14 abre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em RO e AC
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou nesta segunda-feira (16), nas capitais Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), a abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que acontece simultaneamente em todos os TRT's do Brasil.
Na capital acreana, o presidente do TRT14, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, destacou que é na Conciliação que as próprias partes constróem a solução, e através do diálogo conseguem reparar questões pessoais que ocorreram durante o contrato laboral. Embora na Justiça do Trabalho seja obrigada a tentativa de conciliação, as campanhas do CSJT e CNJ, vêm reforçar ainda mais, especialmente durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalihsta.
Com mais de 1600 processos em pauta em todas as Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre, o Tribunal tem a expectativa de superar os números de 2014, quando conseguiu movimentar cerca de 8 milhões de reais em conciliação.
Francisco Cruz aproveitou a oportunidade para falar sobre o momento que o Estado do Acre está vivendo com as cheias do Rio Acre, a qual afeta milhares de pessoas, e que levou o Tribunal a suspender os prazos e audiências por duas semanas, retomando nesta segunda-feira (16). "Os magistrados e servidores durante os últimos dias têm participado de uma campanha de arrecadação de donativos para o Acre, o Justiça do Trabalho Solidária ¿ SOS Acre, o que está possibilitando importante ajuda", concluiu o presidente do Regional.
A desembargadora Cezarinete Angelim, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, destacou a Conciliação como uma forma de restauração das relações, e permite que o cidadão reconstrua as relações em algumas vezes afetadas com as demandas. "A conciliação é a realização da verdadeira Justiça", ressaltou.
O presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB do Acre, Leandro de Souza Martins, representando a OAB, destacou o empenho que servidores, magistrados e a advocacia sempre tem feito para dar ainda mais celeridade aos processos e agora na Semana da Conciliação há uma concentração ainda maior de esforços.
Rondônia
Já em Porto Velho, o vice-presidente do Regional, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, abriu os trabalhos em solenidade realizada no saguão de entrada do Fórum Trabalhista da capital. Em seu discurso destacou que "o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação, deve ser massificado para poder enfrentar o desafio de oferecer um sistema judicial acessível e ao mesmo tempo célere, eficaz e eficiente à sociedade".
"Tenho certeza que a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista reforçará em todos a convicção de que os mecanismos consensuais de solução de conflitos constituem prática que merece ser efetivada por todos aqueles que se preocupam com o futuro do Poder Judiciário", evidenciou Ilson Pequeno.
O esforço concentrado da Justiça do Trabalho brasileira visa solucionar de forma efetiva e célere milhares de ações trabalhistas, que já somam aproximadamente dois milhões por ano. Desse número, segundo dados nacionais, 45% terminam pela conciliação, o que gera uma economia de cerca de dois bilhões aos cofres públicos.
Números
Em Rondônia e Acre, jurisdição da 14ª Região com 32 Varas do Trabalho e mais o 2º Grau, 1.645 processos trabalhistas foram agendados para entrar na pauta de conciliação, sendo 1.481 do 1º grau e 164 do 2º grau de Jurisdição.
No balanço parcial do primeiro dia da Semana, segundo levantamento da Secretaria Judiciária do TRT14, foram homologados 46 acordos, totalizando R$ 459.412,00 reais. Ao todo foram atendidas 363 pessoas e realizadas 114 audiências das 124 designadas.
ASCOM/TRT14 (Celso Gomes/Luiz Alexandre)
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