TRT14 antecipa feriados para o dia 7 de janeiro no Estado do Acre e em Porto Velho, nas unidades da JT

folha de calendário com a descrição antecipação de feriados, em vermelho

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, por meio da Portaria GP nº 1302, de 29/12/2021, antecipou excepcionalmente para o dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira), nas unidades administrativas e judiciárias feriados no âmbito do estado do Acre e em Porto Velho (RO), mantendo o expediente normal no dia nas unidades localizadas no interior do estado de Rondônia.

De acordo com portaria, o feriado estadual no Acre relativo ao Dia do Católico comemorado no dia 20 de janeiro (quinta-feira); o feriado municipal do dia 20 de janeiro alusivo ao dia de São Sebastião - padroeiro do município de Epitaciolândia (AC), e ainda o feriado municipal alusivo ao aniversário de Porto Velho (RO), comemorado no dia 24 de janeiro de 2021 (segunda-feira), foram antecipados para o dia 7 de janeiro de 2021 (sexta-feira).

O recesso regimental ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de cada ano, e neste ano o retorno das atividades cairia numa sexta-feira, com a antecipação de feriados no Acre e nas cidades supramencionadas não trará qualquer prejuízo ao jurisdicionado, considerando a existência de escalas de plantões, e que o expediente normal de trabalho nos dias 20 e 24/01/2022 privilegia a continuidade do serviço.

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Secom/TRT14 - Celso Gomes

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