Resolução Administrativa n. 079, de 27-07-2021
Institui a Política de Gestão Documental e Memória do tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Resolução CSJT n. 322, de 11-02-2022
Institui o Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30-08-2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Manual de Gestão da Memória - 2021
O Manual de Gestão de Memória é um dos instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previsto no artigo 5º, inciso IX, da Resolução CNJ n. 324/2020 (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020a).
Portaria n. 295, de 17-12-2020
Institui o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário.
Resolução 469, de 31-08-2022 - CNJ
Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
Resolução 324, de 30-06-2020 - CNJ
Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname
Provimento n. 3, TRT14, 14 de maio de 2020
Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 14ª Região da Justiça do Trabalho