Inexigibilidade de licitação 2019 9023/2019
Objeto
contratação de empresa, visando a disponibilização, pelo período de 12 meses, de um pacote de cursos on line, destinados a 12 (doze) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação ¿ SETIC.
Contratado
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA (ALURA).
Processo Administrativo:
9023/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$10800.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.