Inexigibilidade de licitação 2019 9645/2019
Objeto
contratação de empresa visando à participação do servidor KLEITON LUIZ FRAZÃO COSTA, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, no Curso "TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ¿ TED ¿ ABORDAGEM ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E SEUS CONTROLES CONTÁBEIS", aberto ao público, com carga horária de 24 horas, no período de 21 a 23/10/2019, na cidade de Brasília/DF.
Contratado
ONE CURSOS ¿ TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo:
9645/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$2790.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.