Inexigibilidade de licitação 2019 11304/2019
Objeto
contratação direta de pessoa física, referente à prestação de serviços para a produção de arte, diagramação, ilustração e paginação da revista em quadrinhos/cartilha da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que abordará a temática do combate ao trabalho infantil com ênfase às peculiaridades da região.
Contratado
jornalista e ilustrador, senhor Antônio Francisco Filho (Toni Francis).
Processo Administrativo:
11304/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11, da Portaria GP nº 0001/2019.
Valor
R$5433.75