Inexigibilidade de licitação 2019 11966/2019
Objeto
contratação de assinatura para acessos ao produto online Biblioteca Digital Saraiva, com 50 acessos simultâneos disponibilizados via internet, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional.
Contratado
SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Processo Administrativo:
11966/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2019.
Valor
R$17940.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.