Dispensa de Licitação 2019 9552/2019
Objeto
Aquisição de 300 kits para distribuição às crianças e adolescentes, mediante sorteio, durante a participação da Comissão Regional do Programa de Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, nas atividades desenvolvidas, especialmente no TRT Comunidade.
Contratado
Papelaria Liberdade, CNPJ n. 04.980.557/0001-97, correspondendo ao valor total de R$ 6.866,25.
Processo Administrativo:
9552/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$6.866,25
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.