Dispensa de Licitação 2019 8256/2019
Objeto
Prestação de serviços de jardinagem para a Vara do Trabalho de Feijó/AC.
Contratado
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, Cpf n. 027.173.462-01, correspondendo ao valor total de R$ 4.800,00.
Processo Administrativo:
8256/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019. Porto Velho, 08 de novembro de 2019.
Valor
R$4.800,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.