Dispensa de Licitação 2019 11311/2019
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas cortinas persianas atualmente existentes, bem como do fornecimento e instalação de cortinas no Gabinete da Presidência deste Regional Trabalhista.
Contratado
GEISIANE SANTOS AMRINHO FELIX, CNPJ n. 23.092.218/0001-19, correspondendo ao valor total de R$ 9.014,00.
Processo Administrativo:
11311/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019. Porto Velho, 02 de dezembro de 2019.
Valor
R$9.014,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.