Dispensa de Licitação 1432/2020
Objeto
Serviços de confecção e restauração de letreiros e Brasões da República em aço escovado, nos seguintes locais: Edifício-Sede e seu Anexo I, onde se encontram a Escola judicial, o Núcleo de Material e Patrimônio, o Núcleo de gestão Documental, Central de Mandados e Núcleo de Cálculos Judiciais.
Contratado
CASA DE PLACAS, CNPJ n. 07.617.529/0001-06.
Processo Administrativo:
1432/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$17.538,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.