Dispensa de Licitação 1923/2020
Objeto
Aquisição de álcool gel 70% para atender às unidades administrativas e judiciárias do TRT RO e AC, sendo 200 unidades de 500 ml e 20 unidades de 5 litros.
Contratado
BLACK OUT COSMÉTICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 34783852/0001-14
Processo Administrativo:
1923/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
caput do art. 4º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$5.580,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.