Inexigibilidade de licitação 2020 3060/2020
Objeto
contratação de assinatura do produto de Revista dos Tribunais Online da Editora Revista dos Tribunais, com 20 (vinte) acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14a Região.
Contratado
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Processo Administrativo:
3060/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei no 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 2o, 9o e 11 da Portaria GP no 0001/2019.
Valor
R$26509.35
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.