Novos PIDs inaugurados no interior do Acre permitem que a população acompanhe processos e participe de audiências sem precisar sair de suas cidades.

Em uma importante ação para expandir o acesso à Justiça no estado do Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) inauguraram Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Assis Brasil, Xapuri e Senador Guiomard, nos dias 5, 6, 8 e 11 de novembro de 2024, respectivamente. Com a presença do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, e sua equipe de correição, que estavam no estado do Acre para realizar correições nas unidades judiciárias, os novos PIDs oferecem espaços com infraestrutura digital para que moradores(as) de áreas distantes possam acessar serviços judiciais de maneira prática e acessível.
 

Os PIDs contam com computadores e internet, facilitando o acesso a audiências, consultas processuais e outros serviços digitais oferecidos pela Justiça do Trabalho. Dessa forma, cidadãos das regiões mais remotas podem acompanhar seus processos, participar de audiências por videoconferência e exercer seus direitos sem a necessidade de grandes deslocamentos. De acordo com a Resolução CNJ nº 508/2023, o projeto de instalação de PIDs no Poder Judiciário tem como objetivo estimular a expansão de espaços de acesso aos portais e balcões virtuais de todos os tribunais da jurisdição. 
 

O presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, destacou a importância dessa iniciativa: “Com os PIDs, damos um passo essencial para tornar a Justiça do Trabalho mais presente e efetiva na vida dos cidadãos. Esses pontos de inclusão digital representam um avanço incalculável, especialmente para aqueles que vivem em regiões distantes das sedes das varas do trabalho”, comentou em visita.

A iniciativa contou com o apoio de magistrados e equipes locais, que foram fundamentais para a implantação dos PIDs. Em Assis Brasil, o trabalho foi coordenado pela diretora do Fórum, Adriana Reis. Na Comarca de Xapuri, participaram o juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, diretor da Comarca e titular da Vara Única de Xapuri, e o supervisor Wanderson Souza Miranda. Em Senador Guiomard, a instalação foi liderada pelo juiz Afonso Brana Muniz, diretor do Fórum, pelo juiz substituto Divino Faria, titular da Vara Criminal e pela supervisora do Juizado Cível e da Fazenda, Maria Zilma Freitas Barreto.

As inaugurações de Assis Brasil, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Xapuri e Rodrigues Alves e futuros PIDs no estado do Acre fazem parte de uma política de inclusão e acessibilidade digital que visa minimizar barreiras geográficas e aumentar a eficiência da prestação jurisdicional no estado.

Verifique o endereço mais próximo de você: 
- Assis Brasil (AC) - R. Francisco das Chagas, 873, Assis Brasil - AC, 69935-000
- Xapuri (AC) - Fórum Local - R. Mal. Floriano Peixoto, 62
- Senador Guiomard (AC): Fórum Des. Ananias Gadelha Filho - Avenida Castelo Branco, S/N – Centro 69.925-000 – Senador Guiomard-AC

Para saber mais sobre os Pontos de Inclusão Digital, acesse o portal do TRT-14.

Secom/TRT-14 (Texto: Ana Lages)
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