Audiência pública é realizada no TRT de Rondônia e Acre para ajudar na definição de metas do Poder Judiciário para 2019
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou com sucesso na quarta-feira (25) uma audiência pública com o objetivo de colher subsídios para a formulação das metas nacionais da Justiça Trabalhista para o ano de 2019, conforme prevê a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento reuniu no Plenarinho do edifício-sede os gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), bem como representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Rondônia e Acre (Sindijufe), Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra) e da sociedade em geral.
A abertura foi feita pelo presidente do Regional, desembargador Shikou Sadahiro, e contou com a mediação da assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rosana Takebayashi. Na ocasião, gestores responsáveis pelo gerenciamento das metas nacionais no âmbito do TRT-RO/AC explicaram cada meta e o cumprimento pela Justiça Laboral. A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, pelo Instagram do Regional (@trtroac) e com gravação para postagem no canal de Youtube.
Metas
Foram oito metas apresentadas, onde duas são relacionadas especificamente para a Justiça do Trabalho. A maioria está relacionada ao julgamento de processos, tais como julgar mais ações que os distribuído, aumentar os casos solucionados por conciliação, priorizar o julgamento de ações coletivas, como também dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, entre outras.
Shikou Sadahiro destacou a audiência como instrumento de transparência e democratização na construção de metas. "O poder judiciário está aberto à sociedade para colher sugestões, esse foi o objetivo da audiência pública, abrir o tribunal para que todos possam colaborar na construção de metas, que além do que, a gente pode esclarecer sobre o nosso desempenho, a forma como a gente vem conduzindo a nossa prestação jurisdicional", ressaltou.
A Meta 3, que consiste em aumentar os casos solucionados por conciliação, foi um dos destaques apresentados pelo juiz Auxiliar da Presidência e coordenador dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc-JT), Vitor Yamada. Segundo ele, as conciliações aumentaram consideravelmente após a instalação dos Cejuscs nos fóruns trabalhistas de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC. "É um instrumento que vem sendo bastante utilizado por todos os Tribunais do país, não apenas os Tribunais trabalhistas, e ele tem por escopo justamente proporcionar um ambiente adequado para a conciliação", afirmou após participar da deliberação com a proposta de alterar a base para o biênio 2016/2017 e manter o percentual aplicado em 2018.
As demais deliberações foram de acompanhar a proposta apresentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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